DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Vigilância Sanitária tem papel essencial para proteção da saúde pública no Amazonas

A vigilância sanitária é responsável pela emissão e renovação de licenciamento sanitário estadual, entre outros serviços

o café da manhã ao jantar, das vacinas que protegem a população às inovaDções tecnológicas que tornam a vida mais confortável, em todo o cotidiano há a presença vital da Vigilância Sanitária. No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), destacou a atuação da vigilância sanitária no Amazonas para a proteção da saúde pública.

No Amazonas, pela FVS-RCP, a vigilância sanitária é coordenada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), que atua, de forma integrada, com as vigilâncias sanitárias (Visas) municipais. O campo de atuação permeia o dia a dia, como produtos e ser-

No Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a FVSRCP destacou a atuação do setor que trabalha de forma integrada com as vigilâncias sanitárias municipais

viços que são oferecidos à população e precisam de controle sanitário, como em padarias, supermercados, frigoríficos, restaurantes, lanchonetes e hotéis.

Entre as atividades que passam pelo controle da vigilância sanitária estão ainda farmácias de manipulação, drogarias, salões de beleza, academias, além de ações envolvendo o uso de saneantes, de detergentes, inseticidas e cosméticos; além da área de serviços de saúde, como clínicas, hospitais e consultórios odontológicos.

Diante da complexidade da atuação, a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, aproveitou a oportunidade do Dia Nacional da Vigilância Sanitária para parabenizar todos os profissionais que atuam na vigilância sanitária estadual. “Cada um de vocês, que exerce o trabalho com responsabilidade e compromisso, atua para o fortalecimento da vigilância sanitária no Amazonas”, destacou a diretora.

atividades de empresas, produtos e serviços sujeitos à regulamentação sanitária; 219 atendimentos de denúncias, 149 instaurações de processos administrativos, e 134 ações de educação sanitária à população.

Entre os serviços oferecidos pela coordenação estadual de vigilância sanitária estão emissão e renovação de licenciamento sanitário estadual,

vistoria de prédio, inspeção e emissão de documentos para tratativas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todos os serviços e contatos para os públicos específicos desse tipo de ação estão disponíveis na Carta de Serviços da FVS-RCP, em: bit.ly/3qgv5pr.

O chefe do Devisa na FVS-RCP, Jackson Alagoas, ressalta que as ações são realizadas de forma integrada, com as vigilâncias epidemiológica, ambiental e laboratorial. “A atuação da coordenação estadual da vigilância sanitária ocorre de forma articulada, levando em consideração normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, supervisão e avaliação. São execuções para a prevenção e controle de surtos, epidemias, além de desastres”, acrescenta.

O Devisa na FVS-RCP dispõe de canais de comunicação pelo site da fundação (https:// www.fvs.am.gov.br/formularios), por e-mail ([email protected]) e o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, que é realizado no Devisa, localizado na sede da FVS-RCP, à avenida Torquato Tapajós, 4.010, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus.

De 2022 até o primeiro quadrimestre de 2023, a vigilância sanitária do Amazonas realizou 901 monitoramentos, 553 emissões de licenciamento sanitário, 275 ações de educação sanitária para o setor regulado, referente às

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