DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

como a baixa do exercício 2020/2021, remanescente do cargo efetivo, na quantidade dos dias gozados.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

ANDERSON LEONARDO MOZEIKA Assessor IV AD-4

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 445/2023/ GAB/PROCON-AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.001260/2023-24, resolve

I - CONCEDER ao Senhor JALIL FRAXE CAMPOS , Diretor-Presidente do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, 10 (dez) dias de férias, no período de 18 a 27 de setembro de 2023, referentes ao exercício de 2019/2020;

II - DESIGNAR a Senhora CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR , Diretora Administrativo-Financeira INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referido Instituto, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 04 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, que exonerou SAMANTA FIRMO DA ROCHA, KAREN INGRID SARAIVA ALENCAR DA SILVA, KLEBER MENEZES DOS SANTOS e DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1012/2023-GABINETE/ SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.004889/2023-09, resolve

I - EXONERAR , a contar de 10 de agosto de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

II - NOMEAR , a contar de 10 de agosto de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 568/2023-GRH/ DDOF/SEAF/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002776/2023-13, resolve

I - EXONERAR , a contar de 07 de agosto de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 146068

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 460/2023-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, que nomeou DEBORAH THAIS REGIS DA SILVA , para exercer o cargo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO