Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/08/2023 · pág. 26

DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 31 de julho de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

PORTARIA GS 796 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 . SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro , por item, conforme abaixo especificado:

CAPITAL

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Membro - CRDM

IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM

Portaria GSE 296 , publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

AUX. SERVIÇOS GERAIS COORD. DISTRITAL 05

ISAAC CORREA DE MORAES , matrícula nº 183.601-3A, lotado na EE CLEOMENES DO CARMO, no turno noturno, a contar de 01/07/2023. Portaria GS 602 , publicada no Diário Oficial, de 28/06/2023, na parte referente à servidora abaixo:

MERENDEIRO(A) SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES

Secretária - CRDM

Protocolo 145462 COORD. DISTRITAL 02

HELEN CARLA MARINHO MELO , matrícula nº 229.774-4B, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, no turno vespertino, a contar de 24/07/2023.

INTERIOR PORTARIA GS Nº 800, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016988

/2023-67-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 715, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/07/2023, referente à Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar dos Povos Tradicionais, Ribeirinhos e Quilombolas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145407 PORTARIA GS Nº 799, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016983

/2023-34-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 717, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/07/2023, referente à Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Especial Indígena.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145411 PORTARIA GS 795 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 . SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional a servidora Designada para atuar na Escola Estadual:

Portaria GSE 020 , publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

INTERIOR PARINTINS

VALERIA PINHEIRO FRAGATA , matrícula 218.623-3A, lotada no COL. NOSSA SENHORA CARMO, a contar de 21/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Portaria GSE 243 , publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte referente à servidora abaixo:

MAUES

ELIDIAN COELHO PIMENTEL , matrícula nº 185.516-6B, lotada na EE WALTON BIZANTINO, no turno vespertino, a contar de 11/07/2023. Portaria GSE 339 , publicada no Diário Oficial, de 19/04/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ITACOATIARA

NILZETE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 185.258-2A, lotada na COORDENADORIA REGIONAL DE ITACOATIARA, no turno vespertino, a contar de 02/07/2023.

Portaria GSE 456 , publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte referente à servidora abaixo:

IRANDUBA

MARIA DO SOCORRO GARONE DA SILVA , matrícula nº 240.503-2A, lotada no ANEXO-EE ELIAS NOVOA, no turno vespertino, a contar de 10/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145413 PORTARIA GS 797 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 . SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20 horas de Pedagogo, por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE 246 , publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 03

JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS , matrícula nº 115.579-2F, lotada na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, a contar de 19/07/2023. Portaria GSE 427 , publicada no Diário Oficial, de 11/05/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 07

RACIRA DE ALMEIDA VIEIRA , matrícula nº 219.769-3B, lotada na EE ELIANA SOCORRO BRAGA, no turno noturno, a contar de 18/07/2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145415

PORTARIA GS 798 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 . SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que retificou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Protocolo 145412

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO