DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 7

JHULLY GOMES MORAIS , matrícula 252745-6A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 30/06/2023. IRANDUBA

OSMARILDA PESSOA DE AZEVEDO SANTANA , matrícula 235837-9A, para ministrar 15h de Projeto de Vida, no turno vespertino, a contar de 13/07/2023.

LEONILDA SABINO DE LIMA , matrícula 219995-5A, para ministrar 15h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 09/07/2023.

ADRIANE DE LIMA GONCALVES , matrícula 234092-5A, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, a contar de 11/07/2023.

ADRIANE DE LIMA GONCALVES , matrícula 234092-5A, para ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 11/07/2023.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PAD/ 020/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101. 021237/2022-81/SEDUC/SIGED.

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor JAIR LIMA DA SILVA , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 222.834-3A, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 077 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor JAIR LIMA DA SILVA , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 222.834-3A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

1.501.160000000000, NE n° 2023NE0000591, emitida em 04.08.2023, no valor de R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e onze centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, (Mat.: 175.543.9-D). Prazo: 04.08.2023 a 04.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 42/2023-SEC. Data: 09.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NOÊMIA SANTANA - ASNS,”. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº008/2023 (Dep. Cabo Maciel) para apoiar a realização da XXV FEIRA DE AGRONEGÓCIO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, que ocorrerá nos dias 11/08, 12/08 e 13/08/2023 no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.160000000000, NE n° 2023NE0000593, emitida em 09.08.2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento, (Mat.: 050.055-0C). Prazo: 09.08.2023 a 09.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 145509

ESPÉCIE: TF nº 43/2023-SEC. Data: 09.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIACAO CULTURAL PIRÃO- AM. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da Emenda Parlamentar Nº 023/2023 do (Deputado Ricardo Saldanha Nicolau) para realização do Segundo Congresso Brasileiro de Esoterismo na Amazonia, dia 27 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0001; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000594, emitida em 09.08.2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat.: 224.944-8C). Prazo: 09.08.2023 a 09.11.2023. Manaus, 10.08.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 145511

ESPÉCIE: TF nº 44/2023-SEC. Data: 09.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIACAO CULTURAL PIRÃO- AM. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 018/2023 (Deputado Sinésio Campos) para a produção do documentário Memórias do Ile Ase Mina Caboco Pena Verde, dia 10 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000595, emitida em 09.08.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Luziene Pinheiro Passos, (Mat.: 224.689-9A). Prazo: 09.08.2023 a 09.09.2023.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 41/2023-SEC. Data: 04.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL “MÃOS SOLIDÁRIAS”. Objeto: Apoio Financeiro, por meio de Emenda Parlamentar n. 018/2023 do Deputado Cabo Maciel (PL), para realização de projetos culturais promovidos pela Associação nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023, no Clube Recreativo de Cabos e Soldados, na cidade de Itacoatiara/AM. Valor Global: R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e onze centavos);UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT:

ESPÉCIE: 12ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 09.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000596, em 09.08.2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Manaus, 10.08.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 145520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO