DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Período: 24 a 25/08/2023; Destino: Manacapuru/AM; Objetivo: realizar diligências visando instruir sindicâncias.

02. Nome e Cargo: Michael Vieira Pinho - Investigador da Polícia; Período: 27/08 a 02/09/2023; Destino: Salvador/BA; Objetivo: Participação do Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento (CMPC).

Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 08/08/2022:

Onde se lê: Renata Natalia de Oliveira Braga da Silva - Assessora III; Período : 13 a 27/08/2023.

Leia-se: Renata Natalia de Oliveira Braga da Silva - Assessora III; Período : 22 a 27/08/2023 .

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

CONSIDERANDO a Portaria nº 0097/2019 - GS/SSP, de 06 de maio de 2019, que instituiu Comissão Permanente para recebimento de bens oriundos da SENASP/MJSP;

CONSIDERANDO o Ofício nº 5482/2023/GAB-SENASP/SENASP/MJ, de 07/08/2023, que solicita a indicação de comissão para recebimento de bens a fim de promover o reaparelhamento e o fortalecimento dos órgãos de Segurança Pública dos entes federados, formalizando as doações extraordinárias intituladas “Extra Legado”; RESOLVE:

I - DESIGNAR, em substituição aos profissionais anteriormente indicados, para comporem a Comissão Permanente para Recebimento de Material oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras os servidores abaixo nominados:

Presidente: IPC Carolina Marini da Silva Kanitz - Diretora do Departamento de Administração/SSP, mat. 195.936-0G D; Vice-Presidente: IPC Antonio Felipe Pereira de Souza - Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Convênios e Projetos/SSP, mat. 211.363-5 C; Membros: CAP QOPM Diego Magalhães Medeiros - Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras-GGI-F/SSP/AM, mat. 186.393-2 C; 2º TEN QOAPM Iranice Lopes Ramos - Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio/ SSP, mat. 141.810-0 B; 2º SGT QPBM Rui Moreira Félix - Assistente de Planejamento da SSP/AM, mat. 186.112-3 B; Perita Legista Maria Margareth Vidal - Diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica/SSP, mat. 131.191-3 G.

II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de agosto de 2023.

Protocolo 145354

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.023569/2021-33; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório referente ao pagamento de faturas à empresa ACB LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, garantido o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 145368

Espécie: Termo de Contrato nº 016/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 09.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SISSAÍMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Valor: R$ 14.067.509,94 (quatorze milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7047.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 09/08/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001087, no valor de R$ 904.364,67 (novecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005523/202 2-01-SEINFRA.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 145464

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício nº 6611/2019/GB-SENASP/SENASP/MJ, de 28/08/2019, que estabelece parâmetros com vistas ao recebimento de bens doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP;

Espécie: Termo de Contrato de nº 012/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ; Objeto: A aquisição de material permanente do tipo aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUS, 30.000 BTUS e 60.000 BTUS, para atender as necessidades do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Parintins e outras unidades da

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