DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 9

SEJUSC. Valor global: R$127.027,00 (cento e vinte e sete mil e vinte e sete reais); Prazo de entrega: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 27/07/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0011; Natureza da Despesa: 40905237; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000604, emitida pelo CONTRATANTE em 18/07/2023; Processo Administrativo: 07060/2023-42-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 15, inciso II, da lei 8.666/93; Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/Salvador-BA/Manaus-AM - 18/09 a 20/09/2023.

Objetivo: Participação no 23° Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Nome e cargo: ALEX JOSE BRITO SILVEIRA , AUX.S.G-III; JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II;

Destino e período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 16/08 a 20/08/2023. Objetivo: Organização e apoio na inauguração do PAC MÓVEL no município de Maués.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 145486

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA , GERENTE; FRANCIANE ALVES SILVA , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus- AM- 29/08 a 31/08/2023.

Objetivo: Participar do “Lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios”, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 145490

1. ZILMARA MARCELA DE SOUZA GUEDES- MAT. 259.633-4A. III - ESTABELECER o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Débora de Alencar Arruda/Assessor I Destino e Período: Belém/AM 27/08/2023 a 30/08/2023; Objetivo : Participação no Encontro Regional do PROCAD - SUAS que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, no Auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGPREV.

Manaus, 10 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período : Brasília/AM 03/08/2023 a 03/08/2023; Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários (a) Estaduais de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome, na Cidade de Brasília.

Manaus, 10 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências

A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/ AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências voluntárias.

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente a omissão em prestar contas pelo INSTITUTO VIDEIRA DE INCLUSÃO SOCIAL, no que diz respeito ao Termo de Fomento nº 025/2022-FEAS.

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:

1. LUANA MARCELA ALVES DOS SANTOS - MAT. 262.494-0A;

2. PAULENÍ VIANA RAMOS - MAT. 256.479-3A

3. KELLY CRISTINE DA COSTA SANTOS TAVARES - MAT. 249.119-2C

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador (a); Wania Ticiany de Oliveira Pereira Soares/Colaborador (a); Destino e Período: Urucurituba /AM 20/08/2023 a 26/08/2023; Objetivo : Realizar visita de apoio técnico ao Município de Urucurituba, visando garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, Cadastro Único e SUAS CONDICIONALIDADES.

Manaus, 10 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145516

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências

A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/ AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências voluntárias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO