DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente a omissão em prestar contas pela PRELAZIA DE LÁBREA, no que diz respeito ao Termo de Fomento nº 034/2022/FEAS.

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:

1. HERCULES LUCAS SILVEIRA TRASSI - MAT. 265.175-0A;

2. FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO - MAT. 245.232-4D;

3. VITÓRIA SOUTO FARIAS FERNANDES - MAT. 264.420-7A.

1. PAULENÍ VIANA RAMOS - MAT. 256.479-3A;

2. KELLY CRISTINE DA COSTA SANTOS TAVARES - MAT. 249.119-2C. III - ESTABELECER o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145533

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Adilson dos Reis , Colaborador. SCDP : 532431. Período : 17/08/2023 a 05/09/2023. Destino : Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023 em sua 8ª fase, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais. Referência processo : 01.01.030101.004684/2023-07-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de agosto de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 145514

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 - SEDECTI. PROCESSO: 01.01.016101.002424/2023-68 - Siged. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar do dia 26/07/2023.

PARTES: Sedecti e a Prefeitura do Município de Autazes/AM. OBJETO: Execução das ações constantes no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE AMAZONAS, integrada às políticas de geração de emprego e renda, definidas pelo Governo do Estado do Amazonas, compreendendo a manutenção de Posto Avançado de Atendimento do SINE/AM no Município de Autazes. VALOR: Sem repasse financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 - SEDECTI PROCESSO: 01.01.016101.001906/2023-09 - Siged VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar do dia 12/07/2023 PARTES: Sedecti e a Associação Hermanitos OBJETO: Qualificação profissional dos venezuelanos VALOR: Sem repasse financeiro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 145468

DECLARAÇÃO DE BENS - SERVIDORES SEDECTI

1.SERVIDOR (A): ANA COROLINE SANTOS DOS REIS CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR IV, AD-4 BENS: NADA A DECLARAR

2.SERVIDOR (A): BEATRIZ ALBUQUERQUE RODRIGUES CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III, AD-3

BENS : NADA A DECLARAR

3.SERVIDOR (A): DIEGO DUARTE MEDEIROS CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III, AD-3 BENS : NADA A DECLARAR

4.SERVIDOR (A): EDMAR LOPES MAGALHÃES CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I, AD-1 BENS : NADA A DECLARAR

6.SERVIDOR (A): NATALIA SAGAYDO CARGO/SIMBOLOGIA: GERENTE, AD-2

BENS : NADA A DECLARAR

5.SERVIDOR (A): SINARA DO SOCORRO BRAGA DO NASCIMENTO CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1

BENS : NADA A DECLARAR

7.SERVIDOR (A): ROMULO JOSE DE PAULA NUNES CARGO/SIMBOLOGIA: GERENTE, AD-2 BENS : NADA A DECLARAR

8.SERVIDOR (A): WELIZANGELA ANGELO NASCIMENTO CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1 BENS : NADA A DECLARAR

9.SERVIDOR (A): VITORIA DA SILVA GONÇALVES CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR IV, AD-4

BENS: NADA A DECLARAR

10.SERVIDOR (A): ADRIANA CASTRO DA SILVA

CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III, AD-3

BENS : 2 Carros - modelo HB20, placa PHQ4648 - Valor: 55 mil. HRV - PLACA. QZJ. 4C89. Valor: 158 mil

11.SERVIDOR (A): MONICA MARCELLY BARBOSA DA ROCHA CARGO/SIMBOLOGIA: GERENTE, AD-2

BENS : Automóvel Hyundai-HB20 R Spec1.6 Flex 16V.Aut.2016 Flex R$60.092,00

Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos bens (ou não possuem nenhum bem) e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 8 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 145480

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 07/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 24,93% no contrato inicial, a contar a partir de 04/08/2023 a 03/08/2024. VALOR GLOBAL: R$421.233,75 (quatrocentos e vinte

e um mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903301 FR: 1.501.1600.0000.0000 , emitida a NE nº 2023NE1321 , em 31/07/2023, no valor de R$31.592,55 (trinta e um mil, quinhentos e

Protocolo 145453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO