DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 11

noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

EXTRATO do Termo de Convênio n° 011/2023 - SEPROR . PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre. OBJETO: Realização da Xª Exposição Agropecuária de Boca do Acre - EXPOBOCA, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004553 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ R$ 405.000 , 00 (quatrocentos e cinco mil reais) , sendo R$400.000 , 00 (quatrocentos mil reais) a ser repassado pela concedente e R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais) a título de contrapartida da convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001367 no valor R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0004. Natureza de Despesa: 33404113. Fonte: 1.501.170.

Secretário de Estado da Produção Rural

Palestrar durante o 1º encontro de bubalinocultores do amazonas, VII feira agronegócios da universidade Nilton Lins.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 011/2023-SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz T. de A. Biondo , CPF nº : 698.837.772-72, Coordenador - AADESAM, Matricula: 006031 , para exercer a função de fiscal do Convênio n° 011/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado da Produção Rural

Protocolo 145349

EXTRATO do Termo de Convênio n° 010/2023 - SEPROR . PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Apuí. OBJETO: Realização da 34ª Exposição Agropecuária do Município de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004570 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ R$ 561.000 , 00 (quinhentos e sessenta e um mil reais) , sendo R$ 550.000 , 00 (quinhentos e cinquenta mil reais) a ser repassado pela concedente e R$ 11.000 , 00 (onze mil reais) a título de contrapartida da convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001366 no valor R$ R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0003. Natureza de Despesa: 33404105. Fonte: 1.501.170.

Secretário de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 010/2023- SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Lydia Oliveira Azevedo Neves , CPF nº : 016.319.612-50, Coordenador - AADESAM, Matricula: 004413 , para exercer a função de fiscal do Convênio n° 010/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESENHA Nº47 / 2023 - GSE / SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo : Secretário Executivo Adjunto - Colaborador. Período: 18 a 21/08/2023. Destino: Itacoatiara/Urucará. Objetivo: Acompanhar reunião de alinhamento junto as colônias de pescadores e entrega de kits de pescadores nos municípios. 02. David Gomes Durões. Cargo : Colaborador. Período: 10 e 11/08/2023. Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico em logístico e no transporte de 40.000 alevinos . 03. Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/08/2023. Destino : Autazes. Objetivo: Acompanhamento da equipe técnica para vistoriar e analisar o local para o projeto. 04. Jose Ribamar Felipe Marques. Cargo: Colaborador. Período : 11 e 12/08/2023. Destino : Manaus. Objetivo: Palestrar durante o 1º encontro de bubalinocultores do amazonas, VII feira agronegócios da universidade Nilton Lins. 05. Jerson Falção da Silva - Karla Almeida da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar visita técnica e apoio logístico do município. 06. Hudson Santos da Silva - Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Assistente Técnico III - Colaborador. Período: 10 e 11/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita técnica considerando o fim da vigência do termo, que trata da cessão do caminhão Volkswagem 2018/2019. 07. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo : Colaborador. Período: 26 a 28/08/2023. Destino: Nova Olinda do Norte. Objetivo: Entrega de kits pescador no município. - Período: 10 e 11/08/2023. Destino: Itapiranga. Objetivo: Reunião junto com a Prefeitura . - Período: 18 a 21/08/2023. Destino: Itacoatiara/Urucará. Objetivo: Reunião de alinhamento junto as colônias de pescadores e entrega de kits pescador. 08. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/08/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos de tambaqui. 09. Rogerio Ferreira Magalhaes. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar os colaboradores da sepror no ramal do banco, para atividades de campo. 10. Otavio Bernardes. Cargo : Colaborador. Período: 11 a 13/08/2023. Destino : Manaus. Objetivo :

Secretário de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a portaria nº 77/2023, que é responsável por instaurar Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrativo nº 01.01.018101.004794/2023-65, que tem por objeto furto qualificado; CONSIDERANDO o Despacho nº 60/2023 da COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo para conclusão;

I - PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias das atividades da Comissão, nos temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86, a contar do termino do prazo concedido na Portaria nº 77/2023 de 12 de julho de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário de Estado da Produção Rural

Protocolo 145363

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO