DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
VENILSON CURITIMA OLIVEIRA. C.I 20866. MATRÍCULA 215.476-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM INGRID PINTO VIEIRA. C.I 23749. MATRÍCULA 228.340-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SILAS MOISES SANTANA NETO. C.I 22895. MATRÍCULA 222.442-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM TIAGO RIBEIRO DE SOUZA. C.I 18227. MATRÍCULA 189.393-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM PAULO CESAR PAZ DE ARAUJO. C.I 16924. MATRÍCULA 170.007-3 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 145527
PORTARIA Nº 100/2023/DPA-PAG, DE 10AGO2023O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM MARCELO GOMES DA SILVA , MAT. 205048 - 0 A , BG 214 de 23Nov22. 2º SGT PM ELIDIANE GOMES CORREIA , MAT. 169758 - 7 A , BG 143 de 04Ago23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º TEN PM PATRICIA DIAS LOPES , MAT. 139380 - 4 A , BG 129 de 17Jul23. 1º SGT PM SOFIA COSTA TENORIO , MAT. 155907 - 9 A , BG 133 de 21Jul23. TC PM JAILSON MARTINS DE SOUZA , MAT. 179672 - 0 B , BG 138 de 28Jul23. CAP PM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE , MAT. 221717 - 1 A , BG 138 de 28Jul23. 3º SGT PM RAIMUNDO PRIMO DE SOUSA , MAT. 204830 - 2 A , BG 139 de 31Jul23. 3º SGT PM MARCELO GUIMARAES DE SOUSA , MAT. 216104 - 4 A , BG 146 de 09Ago23.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM PORTARIA Nº 0023/2023 - CBMAMO ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - VALERIO CORREA DE MELO - TEN / CHEFE DE OPERAÇÕES E TREINAMENTO DO CBI; II - Atender necessidades da 2ª fase da OPERAÇÃO ACEIRO TAMOIOTATÁ III; III - 33903089; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 07 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZOrdenador de Despesas
Protocolo 145396 PORTARIA nº 0024/2023 - CBMAMO ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - VALERIO CORREA DE MELO - TEN / CHEFE DE OPERAÇÕES E TREINAMENTO DO CBI; II - Atender necessidades da 2ª fase da OPERAÇÃO ACEIRO TAMOIOTATÁ III; III - 33903989; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 07 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZOrdenador de Despesas
Protocolo 145409 PORTARIA Nº 0025/2023 - CBMAMO ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EDILSON ALVES DE ALMEIDA - TEN / CMT DA 3ª CIBM; II - Manutenção do Posto de Parintins; III - 33903089; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 07 de agosto de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 145530
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZOrdenador de Despesas
Protocolo 145414 PORTARIA Nº 099/2023/DPA-PAG, DE 10AGO2023O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CB PM ANDERSON NORONHA FERREIRA , MAT. 215867 - 1 A , BG nº 021 de 30 de janeiro de 2023. SD PM ROBERNEY PINHEIRO MARINHO , MAT. 257480 - 2 A , BG nº 021 de 30 de janeiro de 2023. 2º TEN PM SELINO DE MIRANDA FARIAS , MAT. 144809 - 9 A , BG nº 051, de 17 de março de 2023. 3º SGT PM MISANDRO GOMES TOGA , MAT. 199715 - 7 A , BG 061 de 31Mar23. 3º SGT PM WESLEY RONALD PEREIRA DA SILVA , MAT. 218112 - 6 A , BG 075 de 26Abr23. 3º SGT PM ROGER PORTILHO DE SOUZA , MAT. 218791 - 4 A , BG 133 de 21Jul23. SD PM VANDERSON SANTARÉM MARTINS , MAT. 257756 - 9 A , BG 133 de 21Jul23.
PORTARIA Nº 0026/2023 - CBMAMO ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EDILSON ALVES DE ALMEIDA - TEN / CMT DA 3ª CIBM; II - Manutenção do Posto de Parintins; III - 33903989; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 07 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZOrdenador de Despesas
Protocolo 145417
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 098/2023-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOA Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessor AD1,
Protocolo 145532
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO