DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 15

Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 004/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a Gráfica e Editora Raphaela Ltda. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

01.01.030201.013993/2023-31 ; 255/2023-GEFA ; ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/04.680.054/0001-04; 632_2021; 76/2022-GEFA; 06º50’4,418”S/63º08’59,275”W; 436,2657; Tapauá; R$ 2.181.328,50 (Dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.013998/2023-64 ; 228/2023-GEFA ; ARIEDSON NASCIMENTO FREITAS/638.703.392-68; 826_2021; 286/2023-GEFA; 07º52’33,608”S/61º39’56,091”W; 3,227333; Manicoré; R$ 16.136,67 (Dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). 01.01.030201.014021/2023-64 ; 226/2022-GEFA ; ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/04.680.054/0001-04; 632_2021; 76/2022-GEFA; 06º50’4,326”S/63º08’59,325”W; 39,9554; Tapauá; R$ 199.777,00 (Cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta e sete reais).

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 9 de agosto de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/ou defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.07096/2023-99 ; 046/2023-GEFA ; MARIA BEATRIZ EMANUELI BASÍLIO SANCHES SCHOTT/010.495.352-78; 1012_2022; 86/2022-GEFA; 06º39’4,027”S/ 63º01’16,941”W; 64,1619; Tapauá; R$ 320.809,50 (Trezentos e vinte mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.013062/2023-33 ; 039/2023-GEFA ; CLAUDIO ADÃO ROSSI VIANA/629.855.232-49; 290_2022; 317/2023-GEFA; 6º54’54,114”S/ 59º22’39,849”W; 126,065745; Apuí; R$ 630.328,73 (Seiscentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).

01.01.030201.013404/2023-15 ; 040/2023-GEFA ; MARIA ISABEL ROVERE GIL/044.495.398-18; 961_2022; 318/2023-GEFA; 7º37’34,325”S/ 63º20’13,331”W; 11,93792; Humaitá; R$ 59.689,60 (Cinquenta e nove mil, Seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

01.01.030201.013844/2023-72 ; 596/2022-GEFA ; JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE CASTRO/180.475.722-53; 355_2022; 438/2022-GEFA; 07º31’23,91”S/ 63º36’36,62”W; 3,6464; Humaitá; R$ 18.232,00 (Dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais).

01.01.030201.013896/2023-49 ; 599/2022-GEFA ; LINDINALVA TEIXEIRA GONÇALVES/233.033.778-71; 362_2022; 446/2022-GEFA; 06º45’41,594”S/ 59º24’06,284”W; 147,181504; Apuí; R$ 735.907,52 (Setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). 01.01.030201.013909/2023-80 ; 575/2021-GEFA ; JOSÉ LOPES/ 009.150.172-53; 106_2021; 357/2021-GEFA; 8º53’18,763”S/ 66º50’13, 917”W; 177,1106; Boca do Acre; R$ 885.553,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e três reais).

01.01.030201.013913/2023-48 ; 679/2022-GEFA ; MÁRIO FERREIRA FALCÃO/027.516.662-72; 1369_2022; 551/2022-GEFA; 07º37’07,53”S/ 60º59’32,36”W; 529,1526; Novo Aripuanã; R$ 2.645.763,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais).

01.01.030201.013920/2023-40 ; 594/2022-GEFA ; AGROACRE AGROPECUÁRIA COMÉRCIO AGROACRE LTDA/04.109.468/0001-70; 355_2022; 438/2022-GEFA; 07º31’23,91”S/63º36’36,62”W; 202,35358; Canutama; R$ 1.011.767,90 (Um milhão, onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).

01.01.030201.013964/2023-70 ; 592/2022-GEFA ; RAIMUNDO NASCIMENTO/798.073.722-91; 354_2022; 437/2022-GEFA; 07º29’56,33”S/ 63º30’50,63”W; 19,5193; Canutama; R$ 97.596,50 (Noventa e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.013992/2023-97 ; 614/2023-GEFA ; JOÃO VALDEMIR DA SILVA DE TOLEDO/288.084.792-34; 215_2022; 382/2023-GEFA; 06º48’57,298”S/59º45’41,785”W; 111,153646; Apuí; R$ 555.768,23 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 143/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021 em conformidade com o Projeto Básico nº 027/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023; PROCESSO Nº . 8625/2023-71-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Autorização de Pessoas - NAD nº 032/2023, Código 030201, Fonte 2501201000000000, emitida pelo setor de Gerência de Finanças - GEOF em 17/07/2023, sendo o valor global do presente Termo Aditivo de R$175.786,65 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e - seis reais e sessenta e cinco centavos). Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 120 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Izaías José Pereira - Assistente Técnico, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 28/08 à 02/09/2023, Realizar ação de fiscalização atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais e o devido monitoramento; 02.Lúcia Handa - Analista Ambiental , Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 14 à 18/08/2023, Realização de fiscalização e atendimento a demandas de denúncias do Ministério Público do Estado; 03.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Thomas Noronha de Oliveira - Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 21 à 23/08/2023, Realizar e dar apoio em vistorias de diversos empreendimentos; 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, Humaitá/ Lábrea/ Boca do Acre/ Manicoré-AM (via P.Velho-RO), 15/08 à 02/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/ Manaquiri/ Novo Airão-AM, 14 à 18/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itapiranga-AM, 21 à 25/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Porto Velho-RO /Manaus-AM, 16/08/2023, Retornar à Manaus, após participação na 7° fase da Missão Tamoiotatá III; 08.André Luiz Correa Lobato - Assessor, Leila Macedo da Silva - Colaboradora, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 21 à 25/08/2023, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 09.Sheron Vitorino da Silva - Analista Ambiental, Belo Horizonte-MG, 15 à 18/08/2023, Participar do evento Colabora REDESIM da Receita Federal; 10.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Manacapuru-AM, 14 à 15/08/2023, Realizar o apoio técnico na vistoria de diversos empreendimentos; 11.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 14 à 18/08/2023, Atender denúncias e demandas do Ministério Público do Estado, nos municípios; 12.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Novo Aripuanã-AM, 08 à 13/08/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de diversos empreendimentos; 13.Hermogenes Rabelo e Marcelo Fabrizio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO