DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 19

no período de 14/12/2023 a 14/09/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 090/2022. Processo: 01.02.016301.003383/2021-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecilia Veronica Nunez, de CPF n.º 219.674.728-90. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 090/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do endereço da outorgada.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 109/2022. Processo: 01.02.016301.003412/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Maria da Paz Lima, de CPF n.º 133.080.174-15. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 109/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 086/2022. Processo: 01.02.016301.003379/2021-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adamir da Rocha Nina Junior, de CPF n.º 782.291.892-34. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 086/2022, no período de 21/12/2023 a 21/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do órgão emissor do RG do outorgado.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 258/2023. Processo: 01.02.016301.003314/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, de CNPJ n.° 04.378.626/0015-92 e Maria Elizete de Almeida Araújo, de CPF n.º 283.437.513-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001043, emitida em 26/07/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 267/2023. Processo: 01.02.016301.002668/2023-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas - SEAD, de CNPJ n.º 02.287.757/0001-33 e Eliane Silveira Gonçalves, de CPF n.º 078.117.427-99. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO, Resolução n.° 022/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001039, emitida em 26/07/2023, no valor de R$ 237.185,73 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 070/2022. Processo: 01.02.016301.000373/2022-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Natasha Veruska dos Santos Nina, de CPF n.º 630.815.802-00. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 070/2022, no período de 30/11/2023 a 30/05/2024; 2. Atualização da razão social e endereço do Interveniente.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145500

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 263/2023. Processo: 01.02.016301.002881/2023-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Mateus Rossato, de CPF n. º 962.475.680-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000969, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 270/2023. Processo: 01.02.016301.002885/2023-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Visioneer Solution Ltda., de CNPJ n. º 50.321.726/0001-02. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Cultivo Hidropônico Inteligente”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 59.963,45 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000941, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.993,91 (nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000942, em 19/07/2023, no valor de R$ 19.987,82 (dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145484

Protocolo 145506

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO