DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003235/2023-24 -SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Dayse de Souza Rodrigues -Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº244.074-1A no período de 11 / 09 / 2023 a 09 / 12 / 2023 , referente ao quinquênio de 02 / 04 / 2018 a 01 / 04 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº8.666/93, quanto á obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços;

I - REVOGAR a Portaria n.º 0109/2023-FCECON publicada no Diário Oficial

n.º 35.033 no dia 26 de julho de 2023;

II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para efetuar o recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços desta FCecon;

BARBARA FONSECA ABRAHIM CARLA NATÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA CAYO CESAR FERREIRA ALVES

FERNANDO MARTINS MOREIRA GEYZA CAMARA AREQUE

GRAÇA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO JANAINA DOS SANTOS DIAS KACIO FELIPE SILVA SOUZA LEANDRO BALDINO LUCIANO OLIVEIRA DE MELO LUIZ COSME VINHOTE ARAÚJO SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO VANDERLEI RODRIGUES ALVES

III - DETERMINAR que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja feito no mínimo por três componentes da Comissão e pelo responsável do setor requisitante. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001459/2023-21.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de GRAMPEADOR , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ $ 151.476,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 033/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000097/2 023-51-FCecon;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 033/2023-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição de fio de sutura poliglactina 3-0;

II - ADJUDICAR a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo valor de R$30.585,60 (trinta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 034/2022. Processo: 01.02.016301.003344/2021-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Virginia Mansanares Giacon, de CPF n.º 188.649.248-41. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 034/2022,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO