DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 17

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145541

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EUDES DE SOUZA LEITE , Matrícula G256866, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.050,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145550

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 147/22-01, que autoriza a conclusão da obra de construção do Hospital da Comunidade de Santo Antônio do Matupi, no Município de Manicoré-AM, localizada na km 130, Rodovia 230 - Transamazônica, s/nº, Comunidade de Santo Antônio do Matupi, Manicoré - AM, para Serviços Médicos - Hospital, com validade de 01 Ano.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRICIO FILHO , Matrícula G259216, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Boca do Acre/AM. OBJETO: Readequar as parcelas do cronograma de desembolso da Concedente no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 022/2023-UGPE, sem impacto financeiro no valor total do ajuste. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00233 6/2023-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 0184/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ORTIZ , Matrícula G258178, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRICIO FILHO , Matrícula G259216, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/ AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-UGPE por mais 3 (três) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002065/2023-10-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 177/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor DERLANI JOSÉ PEREIRA SERRÃO , Matrícula 185.944-7 C, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 003/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manicoré/AM. OBJETO: Serviços de recuperação do Sistema Viário na sede do município de Manicoré/AM. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001851/2023-08-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 155/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 145497

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO