DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 9

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 79, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017110.000032/2021-56, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de janeiro de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força do artigo 1.°, § 1.° e artigo 3.° da Lei n.° 2.624, de 22 de dezembro de 2000, a servidora RAIMUNDA SILVIA DE ALMEIDA BARBOSA , Matrícula n.o 159.919-4B, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício, à fl. 33, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.001283/2023-53, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 21 de março de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor GIRLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 256.800-4A, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00154/2023-PPC/PGE, opinando pela demissão, por restar configurado o abandono do cargo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.017284/2021-40, resolve

DEMITIR , nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, § 1.º, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, ALESSANDRA MACEDO DE CASTRO , Matrícula n.º 146.291-1A, do cargo de Professor, PF20.MAG-VII, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, à época, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio de 2021, acatando a deliberação da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério, formalizada na Resolução n.º 028/2021-CRDM/SEDUC, prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 072/2020-CRDM/SEDUC, que recomendou a aplicação da pena de demissão a servidora ROSIANE SILVA PENHA , em razão da falta injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, caracterizando o abandono do cargo;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00182/2023/PPC/PGE, opinando pela demissão, por restar configurado o abandono do cargo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.001127/2021-12, resolve

DEMITIR , nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, § 1.º, da Lei n.° 1.778, de 08 de janeiro de 1987, ROSIANE SILVA PENHA , Matrícula n.º 254.396-6A, do cargo de Professor, PF40.LP-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a decisão da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 de novembro de 2021, acatando a deliberação da Comissão de Regime Disciplinar, formalizada na Resolução n.º 084/2021-CRDM/ SEDUC, prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 044/2021-CRDM/SEDUC, que recomendou a aplicação da pena de demissão à servidora ALESSANDRA MACEDO DE CASTRO , em razão da falta injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, caracterizando o abandono do cargo;

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de

Administração e Gestão exarado à fl.226;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 958/2019-GR/UEA, de 13 de setembro de 2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital n.º 41/2019, e a Portaria n.º 325/2021-GR/UEA que prorrogou, por dois (2) anos, a contar de 14 de setembro de 2021, o prazo de validade do Concurso Público;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 05/2022 - EMEC, do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade do Estado do Amazonas, solicitando a nomeação do 2.º colocado na Área de Engenharia Naval (Máquinas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO