DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

30/11/2023 a 30/05/2024; 2. Corrigir o endereço da outorgada, a razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 24/07/2023, a Nota de Empenho 2023NE0002762, no valor de R$ 598.270,00 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e setenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.027679/2022-98.

Diretora-Presidente, em exercício

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 268/2023. Processo: 01.02.016301.001990/2023-31 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000956, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 026/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional, com objetivo de prestação de serviços na gestão e execução das atividades de extensão universitária no segmento de eventos acadêmicos e institucionais; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 2.382.777,00 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade

ESPÉCIE : Termo de Doação n. 051/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022889/2023-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 139/2023-CPG SS/UEA ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o professor efetivo da função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

Nome Cargo - Simbologia A contar de Lotação Rudi Emerson de Coordenador de Curso - FGUEA.10 31/07/2023 ESA Lima Procópio II - CONSIDERAR DESIGNADO o professor efetivo para exercer a função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145632

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das atribuições quanto ao acesso à informação, a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues; e II - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer as atribuições para fins de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas: Ouvidor-Geral - Prof. Dr. Eid Badr; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Adriana Almeida Lima; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Patrícia Fortes Attademo Ferreira; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Rejane da Silva Viana.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145638

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO