DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 19

órgão emissor do RG e endereço do Outorgado; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

20/07/2023, no valor de R$ 24.982,50 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145659

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 107/2022. Processo: 01.02.016301.003426/2021-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 107/2022, no período de 21/12/2023 a 21/09/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do órgão emissor do RG e endereço da outorgada.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145662

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 372/2021. Processo: 01.02.016301.003270/2021-49-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Neila de Almeida Braga, de CPF n.º 315.055.202-82. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 372/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Atualização do RG e endereço da Outorgada; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 265/2023. Processo: 01.02.016301.002864/2023-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e José Camilo Ramos de Souza, de CPF n.º 206.901.692-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000905, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 260/2023. Processo: 01.02.016301.002538/2023-97 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, de CPF n.º 196.204.704-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000961, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 023/2022. Processo: 01.02.016301.003336/2021-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, de CPF n.º 068.611.212-15. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 023/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização do endereço do Interveniente; 3. Atualização do órgão emissor do RG e endereço da outorgada.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 254/2023. Processo: 01.02.016301.002844/2023-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 04.391.314/0001-13 e Deuzilene Marques Salazar, de CPF n.º 441.449.382-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000960, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 232/2023. Processo: 01.02.016301.003077/2023-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.° 07.141.411/0001-46 e Marlucia da Silva Garrido, de CPF n.º 276.768.382-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000972, emitida em

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145683

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 069/2022. Processo: 01.02.016301.000394/2022-53-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Naiara Cristina Motta, de CPF n. º 099.852.786-66. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 069/2022, no período de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO