Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/08/2023 · pág. 38

DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos efetivo;

RESOLVE:

I - ALTERAR , a contar de 01/07/2023, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nome	Cargo	N	ível
		De	Para
Ana Paula da Silva Vieira	Assistente Administrativo	1	2

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 17 de julho de 2023.

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 253/2023. Processo: 01.02.016301.003027/2023-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 811.037.002-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000982, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 145613 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 285/2023. Processo: 01.02.016301.003384/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMC-SECTI, de CNPJ n.° 04.426.383/0001-15 e Rosilene Batista Nunes, de CPF n.º 947.189.462-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001063, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 22.994,00 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145643 EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 114/2022. Processo: 01.02.016301.003440/2021-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rogério de Oliveira Neves, de CPF n.º 260.415.998-83. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 114/2022, no período de 21/12/2023 a 21/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do RG e do endereço do outorgado.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145645 EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 392/2021. Processo: 01.02.016301.003205/2021-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Lindomar de Jesus de Souza Silva, de CPF n.º 578.845.012-87. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 392/2021, no período de 10/12/2023 a 10/06/2024; 2. Atualização do Órgão Emissor do Registro Geral e endereço do Outorgado; 3. Atualização da Razão Social e endereço da Interveniente.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER