DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023

I - EXONERAR , a contar de 1.º de agosto de 2023, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO , do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de agosto de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADONIS FILIPE SOUZA SILVA , para exercer, na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 145455

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 1914/2023-GAB/ DP/DETRAN/AM, do Departamento Estadual de Trânsito; CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 2077/2023-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 16, parágrafo único, II, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.03.022201.016817/2023-02, resolve COLOCAR à disposição, a contar de 14 de junho de 2023, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora MARLENE SANTOS DE ANDRADE , ocupante dos cargos de Professor PF20.ESP-III e de Pedagogo PF20.ESP-III, Matrículas n.os 124.479-5D/E, respectivamente, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 145458

DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que Casa Militar, conforme as missões designadas aos Policiais Militares e Bombeiros Militares, coordenou e executou as atividades de Assistência Militar e Ajudância de Ordens do Governador, do Vice- Governador e das respectivas famílias, bem como dos dignitários, em visita oficial ao Estado, durante a realização do 56.º Festival Folclórico de Parintins, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011108.000673/2023-35, resolve,

I - ELOGIAR , nos termos dos artigos 65 e 66 do Decreto n.º 4.131, de 13 de janeiro de 1978: “ É com imensa satisfação e dever de justiça que reconheço e elogio os Policiais Militares e Bombeiros Militares, designados pela Casa Miliar, pelo desprendimento com que cumpriram as missões que lhes foram atribuídas, por ocasião das visitas Oficiais das autoridades ao Estado do Amazonas, durante o 56.º Festival Folclórico de Parintins, realizado nos dias 30 de junho, 1.º e 02 de julho de 2023. Tais policiais não mediram esforços, empenhando-se, dedicando-se, tanto no apoio logístico quanto na execução operacional com espírito de renúncia para o fiel cumprimento da missão, objetivando tão somente lograr êxito, demonstrando exemplar e louvável grau de profissionalismo. Louvo-os pela elevada qualidade profissional e concito-os a continuarem abrilhantando suas carreiras profissionais, demonstrando seu valor miliciano ”. (INDIVIDUAL), na forma a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO