DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 19

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.027585/2023-43, resolve

RETIFICAR o Decreto de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, no item II, na parte referente ao nome do Senhor GILENO MARCELO MENDONÇA DA SILVA , erroneamente grafado como GIRLENO MARCELO MENDONÇA DA SILVA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a recomendação da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas, exarada na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n.° 023/2023, constante do Processo n.° 2023.M.03288EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001059/2023-65), resolve

REFORMAR , por invalidez a contar de 23 de março de 2023, nos termos dos artigos 93, 94, II, 96, V, e 99, I, da Lei n.° 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.° 43, de 20 de maio de 2005, o Cabo QPPM MARCOS BRUNO BUÁS DA COSTA , Matrícula n.º 215.929-5A, com direito a percepção de 11/30 (onze, trinta avos), do soldo correspondente à graduação de Cabo, no valor de R$ 1.515,99 (um mil, quinhentos e quinze e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido da seguinte parcela: R$ 845,26 (oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), proporcionalizada à base de 11/30 (onze, trinta avos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022), totalizando seus proventos em R$ 2.361,25 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretária de Estado de Produção Rural - SEPROR Destinos, período: (Manaus-AM/Parintins/AM/Manaus-AM), no dia 03 e 04 de agosto de 2023.

Objetivo: Compor a Comitiva do Governo do Estado que recepcionará o Presidente Lula em Parintins

Referência Processo n.º 01.01.018101.005210/2023-79-SIGED.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou incorreção referente ao nome do servidor GILENO MARCELO MENDONÇA DA SILVA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3351/2023-GS/ SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto

2. Nome e cargo: GUSTAVO DE ARÚJO SAMPAIO , Presidente

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur.

Destino e período: (Manaus-AM/IManacapu/AM/Manaus-AM) no dia 01 de agosto de 2023.

Objetivo: O Presidente desta Amazonastur, Sr. Gustavo de Araújo Sampaio, participar no dia 01.08.2023 do Workshop Bem Receber e lançamento do Amazonas To Go, no município de Manacapuru/Am. Referência Processo n.º 01.04.016508.002187/2023-79-SIGED.

3. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado de Policia Civil. Órgão de origem: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas. Destino, período: (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM), nos dias 28 a 30 de julho de 2023.

Objetivo: Missão Policial.

Referência Processo n.º 01.01.022102.013990/2023-98SIGED.

4. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado de Policia Civil. Órgão de origem: Delegarcia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas.

Destino, período: (Manaus-AM/São Gabriel-AM/Manaus-AM), no dia 11 de junho de 2023.

Objetivo: Missão Policial.

Referência Processo n.º 01.01.022102.010984/2023-04-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

5. Nome e cargo: MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES , Secretaria de Estado.

Órgão de origem: Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar. Destino, período: (Manaus-AM/Belém/PA/Manaus-AM), nos dias 22 a 24 de agosto de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO