DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023
nº 009.137-5 D, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de agosto de 2023.
R E S O L V E,CONCEDER nove dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula nº 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 1º até 09.08.2023, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de agosto de 2023
Protocolo 144991 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 475/2023-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR 30 dias de férias do Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula n.º 243.398-2 A, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de agosto de 2023.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 145001
PORTARIA Nº 480/2023-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDE três dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2015, a contar de 16 até 18.08.2023.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de agosto de 2023.
Protocolo 144992
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 476/2023-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula nº 105.723-5 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 31.07 até 29.08.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 144993
PORTARIA N.º 477/2023-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 11 dias de férias a servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 01 a 11/08/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 144995
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 145002
PORTARIA N.º 481/2023-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezesseis dias de licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA , matrícula nº 005.458-5 C, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 13 até 28.07.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 145003
PORTARIA Nº 482/2023-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2023.
PORTARIA N.º 478/2023-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 145008
R E S O L V E,CONCEDER 03 dias de férias a servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 28 a 30/06/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 144997
PORTARIA N.º 483/2023-GSPGECONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula n.º 243.178-5 A, sendo: 01 dia do 2º período de 2021 e 14 dias do 1º período de 2023, a contar de 07 até 21/08/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 479/2023-GSPGECONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 145016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO