DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023

01.01.030201.013994/2023-86; 527/2021-GEFA; BENEDITA FLORENTINO DE NAZARE; 343.619.102-78; 107_2020; 246/2021-GEFA; 06º56’31,73”S/59º20’13,13”W; 2,2462; Apuí.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 8 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

PROCESSO N°: 01.01.030201.006124/2022-70-IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA FABRICAÇÃO DE GELO INTERESSADO: V CARDOSO DE QUEIROZ ME

1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados.

2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. OFICIA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 8 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 119 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Izaías José Pereira - Assistente Técnico, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 21 à 25/08/2023, Realizar ação de fiscalização atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais e o devido monitoramento; 02.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Humaitá/ Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 21 à 31/08/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras nas Escolas estaduais e municipais para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamentos; Manaus, 08 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ MAGALHÃES DE FREITAS , Matrícula G220558, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145013

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Casemiro da Paz de Souza Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome : Luciana Ferreira da Costa Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Rorainópolis Período : 20 a 29/08/2023; Objetivo: Com o objetivo de realizar Fiscalização

Conjunta do Trânsito de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá/RR; Nome : Joubert Lima dos Santos Cargo: TNS-III (Jornalista) Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã Período: 01 a 04/08/2023 Objetivo : Realizar cobertura jornalística da II Feira Agropecuária do Município de São Sebastião do Uatumã (Expo-Uatumã; Nome : Joubert Lima dos Santos Cargo : TNS-III (Jornalista) Destino: Belém Período: 17 A 20/08/2023 Objetivo: Realizar cobertura jornalística da participação do diretor-presidente da Adaf em evento da Cadeia Produtiva do Cacau, Chocolate Brasil. Feira Internacional do Cacau; Nome : Luiz Magalhães de Freitas Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuária Destino: Manicoré-Igapó Açú Período: 01 a 15/08/2023; Objetivo : Substituir no período das férias o servidor barreirista CALEO SOARES nas atividades de fiscalização da BVA/Igapó-Açú Nome : Adriana Furtado Roberto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Urucará Período : 08 a 09/08/2023 Objetivo: realizar cadastramento de estabelecimento de meliponicultura no município de Urucará, em atendimentos as atividades da coordenação de PNSAb; Nome: Ronnan Ferreira da Costa Nome : Erilane dos Santos Almeida Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho, Nome: André Luiz Borborema da Cunha Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Rorainópolis Período: 29/08 a 07/09/2023; Objetivo : Realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá/RR; Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino: Manaquiri Data : 11 a 14/08/2023 Objetivo: Deslocamento até a unidade local para levantamento de necessidade de veículos terrestres e fluviais, bem como planejamento de manutenções preventivas e corretivas e levantamento de veículos inservíveis; Nome : Alex Dabson de Almeida Lima Cargo : Motorista Destino: Iranduba Data : 04/08/2023 Objetivo : Conduzir a equipe da GIPOA que realizará Vistoria Técnica para retorno às atividades após paralisação temporária da Unidade de Beneficiamento de Pescado JJ COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - SIE 151, no município de Iranduba; Nome : Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino: Rorainópolis Data : 29/08/2023; Objetivo: Dar apoio de deslocamento para equipe que realizará a Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Michele Modesto Meireles Cargo : Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino : Manacapuru Período: 02 a 04/08/2023 Objetivo : Realizar atividade de fiscalização e verificação do plano de ação das não conformidades apontadas na auditoria do SISBI na Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI, município de Manacapuru; Nome : Fábio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino : Manaus/Tabatinga/Atalaia do Norte Período : 01 a 05/08/2023 Objetivo: Realizar investigação epidemiológica no município de Atalaia do Norte, descartando ou tornando procedente a suspeita para doença neurológica, em resposta ao MEMORANDO Nº 047/2023-ULSAV TABA/ADAF o qual relata caso suspeito de raiva e grande índice de espoliação em bovinos; Nome : Larissa de Carvalho Araújo Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino : Manaus/Tefé Período : 06 a 09/08/2023 Objetivo: Realizar treinamento prático ao servidor fiscal médico veterinário Airton Reis de Jesus, para realização de vistorias em granjas avícolas; Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino : Manacapuru/Anamã Período: 27 a 28/07/2023 Objetivo: Realizar coleta oficial na unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado PINHEIRO E SILVA - SIE 122, no município de Anamã - Programa PACPOA; Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino: Manacapuru/Anamã Período: 02 a 05/08/2023 Objetivo: Realizar atividade de fiscalização e verificação do plano de ação das não conformidades apontadas na auditoria do SISBI na Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI, município de Manacapuru, bem como realizar coleta oficial na unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado PINHEIRO E SILVA - SIE 122, município de Anamã. Nome : Angélica Martina Gonçalves Pereira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino : Humaitá Período: 14 a 18/08/2023 Objetivo: Realizar supervisão e preparar a Unidade Humaitá e a BVA/Humaitá para receber a 1ª Supervisão de Seguimento do Plano de Ação Quali-SV -2023, que está programada para o período de 29/11 a 01/02/2023, conforme OFÍCIO Nº 56/2023/SISA-AM/DDA-AM/SFA-AM/SE/MAPA; Nome: Emilio Afonso da Silva Filho Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino: Uberlândia Período: 23 a 28/08/2023 Objetivo: Participação na ExpoQueijo Brasil 2023, que acontecerá no município de Araxá em Minas Gerais, no período de 23 a 28 de agosto de 2023; Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino : Nhamundá Período : 23 a 25/08/2023 Objetivo: Realizar atendimento ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE (colheita de amostras de soro sanguíneo em equinos contactantes para Anemia Infecciosa Equina); e atividades de vigilância ativa durante a II etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no ano de 2023; Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Silves Período: 29 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO