DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 11

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2021-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 04.08.2023. PARTES: SUHAB e a empresa ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste dos preços 4,6507% com base no IPCA, para continuidade no serviço de fornecimento de solução por meio do Sistema Gestor Hipotecário - SGH, com serviços de reestruturação, manutenção, garantia, assistência técnica, consultoria e treinamento, com módulos exclusivos, completa infraestrutura de equipamentos e licenciamentos, segurança e administração de todo o ambiente de infraestrutura para processamentos, sistema para impressão e links de fibra ótica dedicado, para atender as necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 969.690,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204. PT nº 16.126.3229.1062.0001, Fonte: 2.501.201.0.0000.0000, ND: 33904002, tendo sido emitida em 04/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE000448, no valor de R$ 404.037,70 (quatrocentos e quatro mil trinta e sete reais e setenta centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 565.652,86 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 05/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.03.025204.004 384/2023-00-SUHAB.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Protocolo 145005

RESENHA Nº 118 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Roberta Guimarães Paes - Assessora, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Humaitá/ Lábrea/ Manicoré-AM, 15/08 à 02/09/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental em diversos empreendimentos; 02.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Júlio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Borba/ Nova Olinda do Norte-AM, 08 à 12/08/2023, Realizar e dar apoio e assessoramento em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 03.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, Humaitá/ Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 21 à 31/08/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras nas Escolas estaduais e municipais para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; Manaus, 07 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO Nº 144 / 2023 - IPAAM - O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n. º 102, de 18 de maio de 2007;

RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº 141/2023-IPAAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 35.041, Caderno II - Poder Executivo - Seção II, em 07 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 117 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Kézia Pinto Ferreira - Colaboradora, Tefé/ Uarini-AM, 07 à 13/08/2023, Realizar e dar apoio em atividades de Educação Ambiental, Sensibilização e orientação com palestras para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 02.Sheron Vitorino da Silva e Christina Fischer - Analistas Ambientais, Belém-PA, 05 à 09/08/2023, Participar da Cúpula dos Países Amazônicos, Seminário do Fundo Amazônia e Evento “Diálogo Amazônico”; 03.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Técnica, Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Boa Vista do Ramos-AM, 06 à 12/08/2023, Realizar atividades educativas de sensibilização ambiental e orientação para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 04.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 07 à 11/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor Administrativo Financeiro, Belém-PA, 06 à 09/08/2023, Participar da Cúpula dos Países Amazônicos, Seminário do Fundo Amazônia e Evento “Diálogo Amazônico”; 06.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Humaitá/ Lábrea/ Manicoré-AM, 15/08 à 02/09/2023, Realizar ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental em diversos empreendimentos; 07.Christina Fischer - Analista Ambiental, Pres. Figueiredo-AM, 14/07/2023, Participar da Reunião do Conselho Municipal de Controle Ambiental-COMUCA; Manaus, 04 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.013901/2023-13; 253/2022-GEFA; ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 04.680.054/001-04; 632_2021; 76/2022; 6º50’04,418”S/63º08’59,275”W; 436,2657; Tapauá. 01.01.030201.014041/2023-35; 477/2023-GEFA; LINDINALVA TEIXEIRA GONÇALVES/233.033.778-71; 363_2022; 413/2022-GEFA; 6º43’55,038”S/ 59º24’13,537”W; 95,40725; Apuí.

01.01.030201.013996/2023-75; 574/2023-GEFA; DESCONHECIDO 207_ 2022; 384/2023-GEFA; 07º50’51,756”S/61º46’50,756”W; 238,933944; Manicoré.

01.01.030201.014112/2023-08; 566/2023-GEFA; ARIEDSON NASCIMENTO FREITAS; 638.703.392-68; 826_2021; 286/2023-GEFA; 07º52’34, 941”S/61º39’52,992”W; 17,394199; Manicoré.

01.01.030201.014107/2023-97; 565/2023-GEFA; ARIEDSON NASCIMENTO FREITAS; 638. 703.392-68; 826_2021; 286/2023-GEFA; 07º52’33,608”S/61º39’56,091”W; 3,227333; Manicoré.

01.01.030201.014111/2023-55; 570/2023-GEFA; JOSÉ VALDEMIR DA SILVA TOLEDO; 288.084.792-34; 215_2022; 382/2023-GEFA; 06º48’57, 298”S/59º45’41,785”W; 111,153646; Apuí.

01.01.030201.013962/2023-80; 569/2023-GEFA; GILDAZIO DE AMORIM PARANHOS/035.686.672-66; 654_2021; 381/2023-GEFA; 07º04’38,54”S/ 63º05’17,61”W; 87,0527; Humaitá.

01.01.030201.013957/2023-78; 568/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 1013_ 2022; 380/2023-GEFA; 06º39’14,028”S/63º00’46,637”W; 27,275144; Tapauá. 01.01.030201.013918/2023-70; 251/2022-GEFA; ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/04.680.054/0001-04; 632_2021; 76/2022-GEFA; 6º50’00,055”S/63º09’21,928”W; 16,4923; Tapauá.

01.01.030201.013898/2023-38; 571/2023-GEFA; WITOR PANETTO NALI; 047.650.852-52; 852_2021; 383/2023-GEFA; 07º59’05,28”S/61º18’13,44”W; 26, 6467; Apuí.

01.01.030201.013999/2023-09; 783/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 641_ 2021; 386/2023-GEFA; 07º00’10,66”S/63º04’45,98”W; 29,692929; Humaitá. 01.01.030201.013995/2023-20; 786/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 847_2021; 387/2023-GEFA; 07º52’17,255”S/61º13’55,192”W; 50,065342; Novo Aripuanã.

Protocolo 145073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO