DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 27

texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LOURDETTE MARIA PAVAO DA SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 106.973-0C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1706 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.01947EXE e 2023.7.01952EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SES-AM, MARCIO SILVA PINTO, falecido em 08/02/2023, em 02 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem Classe A - Referência 1, cujo somatório das remunerações totalizavam o valor de R$ 5.126,96 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Matrícula nº 226.154-5A: Técnico de Enfermagem Classe A - Referência 1, no valor de R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e Matrícula nº 226.154-5B: Técnico de Enfermagem Classe A - Referência 1, no valor de R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.126,96 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para MARIA VENUS FERREIRA DA COSTA, companheira, benefício de pensão por morte previdenciária, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.

Manaus 17 de julho de 2023.

PORTARIA Nº. 1832 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01231EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANDREA ALMEIDA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 139.058-9B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 24,95 (vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,54 (três mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 28 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 145059

PORTARIA Nº. 1689 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03265EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA DE FATIMA SERGIO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe A Referência 1, Matrícula n° 141.172-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 14 de julho de 2023.

PORTARIA Nº. 1634 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.01091EXE - CONCEDER pensão previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA DO ROSARIO SILVA DE SOUSA, falecida em 24/07/2020, no cargo de PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA “A”, COM EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA NO CARGO DE PROFESSORA, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERÊNCIA “G”, CONFORME A LEI Nº. 3951/2013, Matrícula nº. 027.477-1-C, proventos no valor de R$ 2.543,22 (Dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.118,21 (Três mil, cento e dezoito reais e vinte e um centavos), já aplicado os índices de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: RASAC LADISLAU DE CASTRO, Companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus 12 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 145058

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#145060#27#147950/> Protocolo 145060

PORTARIA Nº. 1820 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05765EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, WILLIAM ANTUNES FERREIRA, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 017.472-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.471,90 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO