DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023

a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 494,38 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.103,63 (cinco mil, cento e três reais e sessenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 865,17 (oitocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 35% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, Inciso II, “C”, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.122,42 (nove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1852 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.04577EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JAIME CAVALCANTE DE CARVALHO, no cargo de Técnico em Dermatologia Sanitária, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 102.241-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.248,30 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 249,66 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.465,47 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º, da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.057,10 (três mil, cinquenta e sete reais e dez centavos), mensais.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

3.469/09; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, seiscentos e três reais e trinta e um centavos), mensais.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#145064#28#147954/> Protocolo 145064

PORTARIA Nº. 1892 / 2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.02502EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, falecida em 01/04/2022, no cargo de PROFESSORA PF20.ADC-VI, 6ª CLASSE, REFERÊNCIA “G”, Matrícula nº. 104.611-0-D, remuneração do cargo totalizava o valor de R$ 2.256,30 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.311,13 (dois mil, trezentos e onze reais e treze centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ORLANDO DOS SANTOS RODRIGUES, Cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#145065#28#147955/> Protocolo 145065

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de bolsista pesquisador em nível de Pós-Doutorado no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico, no curso de Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 21/08/2023 à 11/09/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1886 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06340EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA CONCEICAO BRITO RAMOS, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 102.458-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com artigo 32, da Lei nº

Protocolo 145085

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo de Seleção de Professor, para atuar nos Cursos de Oferta Especial, em 2023/2, no período de 15 a 18 de agosto de 2023, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 29 de agosto de 2023, disponível no endereço eletrônico acima citado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145087

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO