DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023
III - SUSPENDER:| SERVIDOR | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|
| EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 25/11/2022 a 22/02/2023, que concedeu Licença Médica ao Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, matrícula 187.134-0 C |
25/11/2022 a 22/02/2023 |
90 |
| EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de ProdutividadeAcadêmica, durante o período de 24/02/2023 a 24/04/2023, que concedeu Licença Médica ao Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, matrícula 187.134-0 C |
24/02/2023 a 24/04/2023 |
60 |
| MARIA DAS GRAÇAS VALE BARBOSA GUERRA Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 18/05/2023 a 01/06/2023, que concedeu Licença Médica a Professora Doutora Adjunta, nível D, 40h, matrícula 012.825-2 H |
18/05/2023 a 01/06/2023 |
15 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 08 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 145090
RESENHA Nº 056/2023ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Pedagogia Regular. 40h Samuel Rocha de Oliveira - Doutor;
40h Ismael da Silva Negreiros - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 27.07.2023 e término: 27.07.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 35/2023-GR/UEA, de 21/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.024878/2022-44, de 27/09/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBque estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011 . A contar de 27/07/2023.
| Nome do Candidato | Localidade |
|---|---|
| Samuel Rocha de Oliveira | R$ 3.090,20 |
| Ismael da Silva Negreiros | R$ 2.426,76 |
| REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO | DO AMAZONAS,em |
| Manaus, 08 de agosto de 2023. |
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
| Protocolo 145122 |
|---|
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV ; e no Processo nº 01.02.011304.018925 / 2023 - 00 . I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão: Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP
• Prof. Dr. Rainiomar Raimundo Fonseca - Presidente
-
Profa. Dra. Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos - Membro
-
Prof. Dr. Francisco Otavio Miranda Farias - Membro
-
Prof. Dr. Paulo Sergio Ribeiro da Silva - Membro
-
Profa. Dra. Cynara Carmo Bezerra - Membro
-
Prof. Dr. Julio Claudio da Silva - Membro
-
Profa. Dra. Além Silvia Marinho dos Santos - Membro
• Profa. Me. Delma Pacheco Sicsú - Membro
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria. V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 145157
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAARReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 145119
PORTARIA Nº 081/2023/GP/FAAR RESENHA Nº 055/2023ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia Civil Regular. 40h Luciane Farias Ribas - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 01.08.2023 e término: 01.08.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 43/2023-GR/UEA, de 05/04/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029989/2022-47, de 24/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 145121
PORTARIA Nº 745/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 01.02.011304.024878/2022-44 de 27/09/2022, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade aos professores universitários, contratados para o exercício do magistério superior no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Pedagogia Regular, desta Universidade, conforme o
A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o art. 167, do Decreto Estadual 47.133, de 10 de março de 2023, preceituam ser inexigível a licitação quando inviável a competição.
CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.028302.002596/2023-90.
RESOLVE:I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 2º, I, do Decreto Estadual nº 35.948 de 17/06/2015, para o Patrocínio Desportivo do Projeto “ I ALAN NUGUETTE FIGHT NIGTH SOCIAL ”, em favor da pessoa jurídica DICASTRO ATIVIDADE DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
À consideração do Senhor Secretário de Estado do Desporto e Lazer , o qual responde cumulativamente pela presidência Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR , para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FAAR , em Manaus, 08 de agosto de 2023.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSODiretora Administrativa-Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO