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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/08/2023 · pág. 55

DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 31

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA

N° 01.04.016508.002207/2023-01; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 05.08.2023; Objetivo: Realizar cobertura jornalística durante o Lançamento do Amazonas To Go;

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 145169

GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2023

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. art. 9º, II do RILC/CIGÁS e 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa para o fornecimento de calibrador multifuncional druck; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 030/2023 - CIGÁS, à empresa SENSYCAL INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.785.889/0001-77, com sede na Cidade de São Paulo-SP, na Av. do Estado, nº 4567 - Mooca -, CEP 03105-000, no valor global de R$ 25.995,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais), no período de 06 (seis) meses.

Manaus, 21 de julho de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 144829

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2023

Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo INMETRO para a prestação de serviço de calibração de instrumentos.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, caput do RILC.

Contratada: MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 96.513.486/0009-98, localizada nesta Cidade, na Av. Rodrigo Otáveio, nº 1405, Sala 01 - Crespo - CEP 69.073-177.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 127.394,10 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais, dez centavos). Processo: 005/2023.

Manaus, 24 de julho de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 144832

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

01-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002195/2023-15; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir técnicos;

02-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Estrat.; SIGED N° 01.04.016508.002208/2023-56; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 05.08.2023; Objetivo: Cobertura fotográfica no lançamento do Amazonas To Go;

03-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete; SIGED N° 01.04.016508.002205/2023-12; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, em 05.08.2023; Objetivo: Acompanhar o presidente desta Amazonastur, Sr. Gustavo Sampaio no lançamento do Amazonas To Go; e 04-Nome e Cargo: Giselle Fernanda Rodrigues Pará-Assist. Adm.; SIGED

Protocolo 144973

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

01-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002108/2023-20; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 27.07.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor;

02-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002121/2023-89; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 28 a 30.07.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor;

03-Nome e Cargo: Francisco Alves do Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.002116/2023-76; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, em 27.07.2023; Objetivo: Coordenar treinamento de pesquisadores na realização de pesquisas socioeconômicas durante a festa do Cupuaçu 2023;

04-Nome e Cargo: Leonardo Barroso Amazonas-Téc. Nível Sup. Trainee; SIGED N° 01.04.016508.002115/2023-21; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, de 07 a 08.08.2023; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a obra e o serviço de engenharia do Museu dos Bois em Parintins;

05-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira; SIGED N° 01.04.016508.002114/2023-87; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, de 07 a 08.08.2023; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a obra e o serviço de engenharia do Museu dos Bois em Parintins.

06-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002138/2023-36; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Integrar a equipe do projeto Amazonas To Go e Workshop Bem Receber; e

07-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002009/2023-48; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Integrar a equipe do projeto Amazonas To Go e Workshop Bem Receber.

Manaus, 28 de julho de 2023.

GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

Protocolo 144974

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

01-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.002158/2023-07; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 02 a 03.08.2023; Objetivo: Realizar produção de conteúdo para as redes sociais desta Amazonastur durante a posse do novo Ministro do Turismo;

02-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Estrat.; SIGED N° 01.04.016508.002163/2023-10; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica no lançamento do Amazonas To Go e Workshop Bem Receber;

03-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.002161/2023-20; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Produção de conteúdo para as redes sociais desta Amazonastur no Lançamento do Amazonas To Go e do Workshop Bem Receber;

04-Nome e Cargo: Giselle Fernanda Rodrigues Pará-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002160/2023-86; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Realizar cobertura jornalística durante o Lançamento do Amazonas To Go e do Workshop Bem Receber;

05-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002146/2023-82; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.08.2023; Objetivo: Integrar a equipe de técnicos na organizarão e participarão do lançamento do Amazonas To Go e do Workshop Bem Receber;

06-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002153/2023-84; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 28 a 30.07.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor;

07-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002140/2023-05; Destino e Período: Manaus/Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO