DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 232490-3C; Período: 12.12.2022 A 26.12.2022

TATIANA DE MELO VIEIRA - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 198196-0C; Período: 13.04.2023 A 09.10.2023

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Básico, em atendimento ao Mesmo. n°. 066/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.396/2023-ASSJUR e, as partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.747.698 , 45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho:

12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.3283.2478.0001 e 12.122.3283.2478.0011 ; Natureza de Despesa:. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010241/2023-12.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr . EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.08.2023 até 27.08.2024 , com reajuste de, aproximadamente, 24,23438%, de acordo com o INPC, referente ao período de Agosto/2019 até Julho/2022, para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba , conforme Memo. n°. 062/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.194/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.411 , 48 (trinta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0005625 no valor de R$ 12.440 , 59 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). O valor de R$ 23.970 , 89 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010238/2023-81.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 17.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 689.483 , 97 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, para execução de serviço de transporte escolar fluvial e rodoviário com combustível e motorista, executados no período de maio/2023, devidamente faturada através da Nota Fiscal n°. 188, emitida em 01/06/2023, conforme justificado e atestado pelo servidor competente lotado no GTRANS/DELOG/SEDUC e outros documentos constantes do presente processo, em atendimento ao requerimento da empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA e Parecer nº. 1.930/2023-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 689.483 , 97 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 09.08.2023 e a NE n°. 0005736 no valor de R$ 689.483 , 97 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.020182/2023-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 16.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2023 até 16.08.2024, para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 068/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.457/2023-ASSJUR e, as partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 14.988.959 , 86 (catorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.3283.2478.0001 e 12.122.3283.2478.0011 ; Natureza de Despesa: 39903916 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010233/2023-59

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.556, de 12/06/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de adesão, no âmbito estadual , à Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação-RENALFA, por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2023-DEPPE/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe Estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação-RENALFA, para operacionalizar a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, durante a vigência do Programa.

• Eriberto Barroso Façanha Filho - Articulador de Gestão e Formação do

• Território Estadual;

• Yamiles Pinto Souza - Articuladora de Gestão e Formação do Território Regional;

• Elsilene Lavareda Nogueira - Articuladora de Gestão e Formação do

• Território Regional.

II. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146299

Protocolo 146363

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2023 até 16.08.2024 , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, Lote 07, conforme relação de imóveis previstos no Projeto

1. Errata da PORTARIA Nº 0143 / 2023 - GS / SSP , somente no nome de SIMAM CARLOS BATISTA FERREIRA , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.024, em 13/07/2023, Seção II, pág. 09; a) ONDE SE LÊ:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO