Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/08/2023 · pág. 41

DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 11

89.	SIMAN CARLOS BATISTA FERREIRA
b)LEI	A-SE:
89.	SIMAM CARLOS BATISTA FERREIRA
GABI em M	NETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, anaus, 15 de agosto de 2023.

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo:

N.	Nome	Função	A contar de
1.	KIMBERLY CRISTINA FRUTUOSO DE JESUS	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	03/08/2023
GAB	INETE DO SECRETÁRIO DE ES	TADO DE SEGURAN	ÇA PÚBLICA,
em	Manaus, 15 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 146312

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 146307

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Nelson Douglas Barros Alfaia - Cap. QOAPM; Mileide Cunha dos Santos - Cap. QOAPM; Wanda de Carvalho Gomes - Sgt. QPPM; Helayne da Silva Oliveira - Sgt. QPPM; Período: 31/08/2023 a 04/09/2023; Destino: Manacapuru/AM; Objetivo: Operação Integrada de Segurança, por ocasião do 25º Festival de Cirandas de Manacapuru/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 17 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 146461 PORTARIA Nº 0157/2023-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no MEMO Nº 029/2023-IC-GLAFASC/SSP-AM (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.021524/2023-96 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

RESOLVE:

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

PORTARIA Nº 0154/2023-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pela nova servidora; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.021524/2023-96 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

N.	Nome	Função	A contar de
1.	GELDSON PINTO DE SOUSA	AUXILIAR	16/08/2023
		ADMINISTRATIVO

II-REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituiç mencionado acima, conforme abaixo:	ão ao servidor
N. Nome Função	A contar de
1. THALINI SILVA BRITO AUXILIAR ADMINISTRATIVO	21/08/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURAN em Manaus, 15 de agosto de 2023.	ÇA PÚBLICA,

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 146309

PORTARIA N.º 0153/2023-GS/SSP

N. Nome	Função A contar de

ANA CAROLINE BARROS LITAIFF AUXILIAR TÉCNICO 08/08/2023 II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo:

N. Nome	Função A contar de
1. RENATA FURTADO DA SILVA	AUXILIAR TÉCNICO 01/09/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE	ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 16 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 146306

PORTARIA Nº 0155/2023-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo n.º

01.01.022101.024967/2023-39 (SIGED);

RESOLVE:

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

N.	Nome	Função	A contar de
1.	LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA	AUXILIAR	03/08/2023
		ADMINISTRATIVO

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do PROCESSO Nº 01.01.022101.024338/2 023-09(SIGED), datado de 31/07/2023;

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor efetivo ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , Assistente Operacional III, matrícula n.º 243.874-7A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 11/09/2023 à 10/12/2023, referente ao quinquênio 05/02/2018 à 04/02/2023.

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus,15 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 146310 PORTARIA Nº 004/2023-FRAINT/SEAI/SSP/AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n.º 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO