DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o servidor KLAYTON RODRIGO LEITE DOS SANTOS , Gerente de Orçamento e Compras, para exercer a função de Gestor Orçamentário e Financeiro do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT, conforme a Instrução Normativa acima mencionada.

II - Essa portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 146339

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 112 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagem ao servidor FELIPE DA SILVA ABREU-Diretor de Und. Trecho: Manaus(AM)-Brasília(DF)-Manaus(AM). Período: 03/09 a 06/09/2023. Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSEJ QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA/DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 14 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 114 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: ALEX TAVARES-Assessor II. Trecho: Manaus(AM)-Fortaleza(CE)-Manaus(AM). Período: 20/08 a 03/09/2023. Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA EM FORTALEZA/CE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 16 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 146393

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, considerando a DECISÃO ADMINISTRATIVA publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro de 2023 - Poder Executivo - Seção II, página 15, resolve ALTERAR a Decisão na forma a seguir:

DE: I-Aplicar à empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EEP, CNPJ n° 84.524.842/0001-32, por inexecução do Contrato n° 037/2018-SEINFRA, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, com o consequente Ressarcimento ao Erário, no valor de R$ 2.495.381,87 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), devidamente atualizado.

PARA: I- Aplicar à empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EEP, CNPJ n° 84.524.842/0001-32, por inexecução do Contrato n° 037/2018-SEINFRA a obrigação de ressarcir ao Erário o valor de R$ 2.495.381,87 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), devidamente atualizado.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023 :

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , ao servidor abaixo, conforme período especificado:

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

Protocolo 146447

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO