DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 13

Secretário de Estado de Infraestrutura

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, no Processo n.° 01.01.025704.000109/2023-06 - SIGED. SIGED . R E S O L V E: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 79.671.297,23 (setenta e nove milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), destinado à emissão de empenho para atender as necessidades desta SEINFRA, conforme segue: - Elaboração de NAD - Contratação de empresa especializada para avaliação de Estudo de PCN do Aeroporto de Barcelos SWBC, município do Estado do Amazonas;

• Elaboração de NAD - Reforma Geral de prédio existente para funcionamento da Sede Administrativa do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins - Manaus/AM;

• Elaboração de NAD - Construção de acessos e retornos ao Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na BR-174, KM 886 no município de Manaus/AM; - Formalização de Contrato em favor da empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Pavimentação e recuperação do sistema viário da comunidade Novo Céu; - Formalização de Contrato em favor da empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Pavimentação e recuperação do sistema viário de Novo Remanso;

• Formalização de Contrato em favor da empresa Ecoagro Comércio Ltda, - Recuperação da estrada do Engenho, KM 25, da estrada de Novo Remanso; - Formalização de Contrato em favor da empresa Copef Construção Ltda, - Recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e de erosão no Igarapé do Piriquito;

• Formalização de Contrato em favor da empresa M C A Construtora Ltda - Construção de pista de aceleração e desaceleração e obras complementares do batalhão da ROCAM;

• Formalização de Contrato em favor da empresa Pontual Construtora Ltda, - Recuperação e ampliação dos ramais do Pau Rosa e Cooperativa, localizados no KM 21, da BR-174;

• Formalização de Contrato em favor da empresa PR Construções Ltda, - Pavimentação do Ramal Maçarico;

• Formalização de Contrato em favor da empresa RR Construções, - Reforma e revitalização na área operacional do aeroporto;

• Reajuste da 4ª medição do Contrato nº 023/2021-SEINFRA - construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de Novo Airão/AM;

• Reajuste da 11ª medição do Contrato nº 008/2022-SEINFRA - recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM;

• Reajuste da 10ª medição do Contrato nº 041/2022-SEINFRA - manutenção e melhorias do sistema de iluminação viária do acesso a ponte do rio negro margem direita e iluminação cênica e viária da ponte jornalista Phelippe Daou ponte do rio negro, localizado na região metropolitana de Manaus, em Iranduba e Manaus/AM;

• Reajuste da 4ª medição do Contrato nº 031/2022-SEINFRA - revitalização do terminal portuário com construção de rampa e muro de concreto armado, na sede do município de Urucará/AM;

• Reajuste da 5ª medição do Contrato nº 065/2022-SEINFRA - Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 010/2022 - SEINFRA - Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM;

• Reajuste da 9ª medição do Contrato nº041/2022-SEINFRA - manutenção e melhorias do sistema de iluminação viária do acesso a ponte do rio negro margem direita e iluminação cênica e viária da ponte jornalista Phelippe Daou ponte do rio negro, localizado na região metropolitana de Manaus, em Iranduba e Manaus/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 006/2022 - SEINFRA - Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n°087/2022 - SEINFRA, - Reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM;

• Reajuste da 11ª medição do Contrato nº022/2022-SEINFRA, - Construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM; - Parte do Saldo do Contrato n°003/2022 - SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Itacoatiara/AM;

• Reajuste da 11ª medição do Contrato nº032/2021-SEINFRA - recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 008/2022 - SEINFRA, - Recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 059/2022 - SEINFRA - Recuperação do sistema viário da sede do Município de Urucará/AM;

• Reajuste da 6ª medição do Contrato nº021/2021-SEINFRA, - Recuperação de espaços urbanos em bairros de Manaus-AM, na Zona Centro Oeste (Redenção,) Zona Oeste (Compensa, Lírio do Vale e Parque São Pedro), Zona Norte (Monte das Oliveiras e Colônia Santo Antônio) e Zona Sul (Japiim);

• Parte do Saldo do Contrato n° 030/2022 - SEINFRA - revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do município de Codajás/AM;

• Reajuste da 10ª medição do Contrato nº 008/2022-SEINFRA- recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM;

• Reajuste da 3ª, 4ª e 5ª medição do Contrato nº 029/2022-SEINFRA - adequação, ampliação e conclusão da feira municipal do município de Careiro da Várzea/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 065/2022 - SEINFRA - Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM;

• Reajuste da 6ª medição do Contrato nº 022/2022-SEINFRA - construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM; - Parte do Saldo do Contrato n° 032/2021 - SEINFRA - recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/ AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 034/2019 - SEINFRA - pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM; - Reajuste da 6ª medição do Contrato nº 030/2022-SEINFRA - revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do município de Codajás/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 046/2021 - SEINFRA - Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário na sede do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM;

• Reajuste da 3ª medição do Contrato nº 047/2021-SEINFRA - Recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n°048/2022 - SEINFRA, - Aquisição e instalação de balsa flutuante e de rampa metálica do Terminal Flutuante de Passageiros no Município de Urucará/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 091/2022 - SEINFRA, - Revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do município de Lábrea/AM;

Reajuste da 7ª medição do CT. nº008/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia para a recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM, conforme Ofício n°02882/2023-GS/ SEINFRA;

• Parte do Saldo do Contrato n°047/2021 - SEINFRA, - Recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM;

• Reajuste da 6ª medição do Contrato nº 065/2022-SEINFRA, - Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM;

• Parte do Saldo do Contrato n° 001/2023 - SEINFRA, - Recuperação de erosão na orla do município de Nhamundá/AM;

• Reajuste da 8ª medição do Contrato nº 022/2022-SEINFRA, - Construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM; - Reajuste da 6ª medição do Contrato nº 008/2022-SEINFRA - Recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO