DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 17

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : patricia da Costa Braga/Colaborador (a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manacapuru/AM 28/08/2023 a 01/09/2023; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Manacapuru, visando Garantir orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na modalidade Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI.

Manaus, 17 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI (respondendo) , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na Lei 3.510, de 21 de maio de 2010, alterada pela Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Amazonas; e

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019,

I - INSTITUIR , no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a Comissão Especial cuja finalidade será de apoiar os procedimentos legais na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores desta Secretaria, constituída por servidores conforme discriminação abaixo:

• Presidente: JOSÉ SANDRO DA MOTTA RIBEIRO;

Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Gerente. Período : 16 a 17/08/2023. Destino : Itacoatiara. Objetivo: Visita técnica para pré - diagnóstico das necessidades da cooperativa agropecuária dos produtores rurais. 04. Diego da Silva Ramires. Cargo: Colaborador. Período: 11 e 12/08/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico para transportar produtores rural para o evento do I encontro de bubalinocultores. 05. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/08/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo ; Coleta de caixa de transporte em balbina. 06. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 18/08/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Visita técnica inicial com o objetivo de avaliar áreas para construção do parque de exposição. 05. Jeferson Luís Vasconcelos de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 28/08 a 03/09/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar da oficina de capacitação do grupo de gestor estadual - GGE - Amazonas/Plano ABC+(2020 - 2023). 06. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 15/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo : Visita a piscicultura, buscando avaliar a capacidade produtivas da mesma. 07. Isaac Maia da Silva. Cargo : Colaborador. Período : 10/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Fazer cobertura jornalística do caminhão baú com objetivo de auxiliar na logístico da colônia . 08. Ricardo kobal Raski. Cargo: Colaborador. Período: 29/08 a 02/09/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Ministrar a oficina de capacitação do grupo gestor estadual - GGE - Amazonas/Plano ABC+(2020-2023). 09. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 20/08/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Acompanhar os colaboradores da Sepror no careiro. 10. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 17/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da programação técnica da oficina ‘caracterização de propriedade modal e custos de produção na piscicultura do Iranduba. 11. Marcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/08/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar do credenciamento de pescadores que realizam de bagres no município . 12. Walter Costa Antunes - Aristocles de Oliveira Barbosa - Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/08/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo : Atender a demanda do processo nº005022/2023 e reiteração do processo nº5406/2023 para atender a demanda do oficio nº0135/2023/IEADAM, para realização da atividade de campo os produtores da agricultura familiar.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

Protocolo 146333

• Vice-Presidente: GILSON NUNO DE PONTES E SOUZA;

• Secretário: MARY ANNE GAMA PARENTE;

• Membros: FÁTIMA MARIA RAMOS ELIAS; NADJA SIMÕES BARBOSA BRITO; ALMIR MOCAMBITE PINTO;

MURILO ALVES DA CUNHA JUNIOR; TELMA LUCIA NATIVIDADE ARAÚJO; SÍLVIA RODRIGUES DE MENEZES;

• Assessor Jurídico: KAMILA SARKIS DE CASTRO

II - FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, caso seja necessário, e a critério do Secretário da SEDECTI.

III - Esta Comissão não terá caráter remuneratório e os servidores, acima mencionados, atuarão sem prejuízo de suas atuais funções.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do Amazonas; A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , apresenta a declaração de bens, do exercício 2023, dos servidores abaixo relacionados: Servidor(a): INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Cargo/Simbologia: Secretário de Estado Data: 05/01/2023.

50% do patrimônio do CPF 436.250.452-49, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Data: 09/01/2023.

01 automóvel Chevrolet - Cruze LT NB AT. Ano/Modelo: 2017/2018, cor vermelha.

Servidor(a): MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto Data: 09/01/2023.

01 automóvel Fiat Mobi Like. Ano Modelo: 2020/2021, cor preta.

RESENHA Nº48 / 2023 - GSE / SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 26 a 28/08/2023. Destino: Nova Olinda do Norte. Objetivo: Realizar a entrega de kits de pescadores nos municípios. 02. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período : 11 e 12/08/2023. Destino: Autazes. Objetivo : Apoio logístico para conduzir colaboradores para vistoriar e analisar o local para projeto do parque de exposição. 03. Alan

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 146305

A ORDENADORA DE DESPESA , POR DESIGNAÇÃO DA SERFI no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO