DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 187/2023-GAB/FEH de 14/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002533/2023-56, de 14/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 084 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.300 , 00 (três mil e trezentos reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 3.300,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de agosto de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#146322#22#149231/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 146322

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/ AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 17/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002190/2023-20-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 183/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 146371

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/ AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021-UGPE por mais 7 (sete) meses, e adequação do Plano de Trabalho VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002326/2023-00-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 193/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 146372

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2021-UGPE por mais 2 (dois) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/10/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002328/2023-90-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 187/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/ AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 012/2021-UGPE por mais 5 (cinco) meses, bem como acréscimo de serviços, sem reflexo financeiro ao convênio conforme o novo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 17/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002515/2023-74-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 198/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#146473#22#149388/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 146473

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a P H CONSTRUÇÕES EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, com término em 19/07/2024 e 06/09/2024, respectivamente, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.302.3300.1567.0001, Fonte: 2.754.2712.7045.0000, ND: 44905104, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000286, emitida em 23/05/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.002171/2023-01-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 196/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.003409/2023-59 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Mary Elsa Cesar Alecrim -Cirurgiã Dentista desta FMT-HVD, mat. n° 146.842-1E conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 02 / 06 / 1995 a 30 / 03 / 2000 - Serviço Social da Industria SESI- Cargo: Cirurgiã Dentista - período 01 / 04 / 2000 a 27 / 09 / 2010 - Serviço Social da Industria SESI- Cargo: Cirurgiã Dentista; Totalizando assim, 5.596 dias, correspondendo a (15) quinze anos (03) três meses e (26) vinte e seis dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 146373

Protocolo 146464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO