DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

1.285,65 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Majorado ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

especializada na prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/ou alimentação (por menor taxa de alimentação) para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , inscrita sob o CNPJ 00.604.122 / 0001 - 97 arrematante do Lote único, com valor global de R$ 18.719.999 , 77 (dezoito milhões , setecentos e dezenove mil , novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) .

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1996 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.00778EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ALCIMAR DE SOUZA QUEIROZ, falecido em 15/09/2020, no cargo de Vigia, 2ª Classe, Referência B, matrícula nº. 182.522-4-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.695,45 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.823,96 (um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago para: WALDIZA NOGUEIRA DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; por intermédio da Agência de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual - AGIN/UEA, torna pública a chamada para credenciamento, no âmbito desta Universidade, de Fundações de Apoio aptas a celebrar contratos com a UEA e com empresas privadas, estas enquanto financiadoras de projetos com recursos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1922 / 2023 - PROCESSO Nº. 2022.A.00501XE - RESOLVE: COMPOR a Comissão Setorial de Ética, no âmbito desta Fundação composta pelos seguintes membros titulares: Augusto Sampaio de Araújo Netto, matrícula nº 265.518-7B e Thais Carvalho Monteiro Maia, matrícula nº 265.618-3A. E como membros suplentes: Raimundo Alberto da Silva Menta, matrícula 106.433-9E e Daniel de Lima Albuquerque, matrícula nº 244.255-8B, sob a presidência do primeiro, pelo mandato de 1 (um) ano, podendo ser reconduzido; RECONDUZIR os seguintes servidores, como membro titular: Claudio Marcelo Cardia Pacheco, matrícula 215.503-6A, e como membro suplente: Claudinei Soares, matrícula: 216.006-4A, com o mandato de 1 (um) ano; DETERMINAR que a Comissão desenvolva suas atividades em estrito respeito ao que dispõe a Lei nº 2.869/2003, ao Regimento Interno, bem como às demais Legislações que tratem da matéria. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de março de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 146364

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E G R Serviços imobiliários Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 001/2018 - UEA, pelo período de 08/07/2023 a 08/01/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa E G R SERVIÇOS IMOBILÍARIOS LTDA, para dar continuidade à locação de imóvel situado na Avenida Leonardo Malcher, n° 1146 - Centro, para funcionamento da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903910, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 07/07/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002443, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.013761/2023-16.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 032/2023; DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Silves; OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para execução do Programa de Estágio na modalidade de Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado em Unidade de Saúde no Município de Silves/AM, visando à formação prática dos acadêmicos na área de Enfermagem, Odontologia e Medicina; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027105/2022-10.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.019838 / 2022 - 80 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 213 / 2023 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação, pelo menor preço global, (menor valor da taxa de administração), de Pessoa Jurídica

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo à Administração ou comprometer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO