DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 29

a continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas na capital e interior do Estado; CONSIDERANDO que a Universidade não dispõe de contrato vigente para o serviço ora almejado, tornando as unidades de ensino vulneráveis pela ausência de segurança; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 163, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023 acerca das exceções para realização de dispensa emergencial com a devida justificativa; CONSIDERANDO a aprovação para dispensa de licitação através do Parecer nº 505 / 2023 - DJUR / CSC (fls. 149-156); CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.019347/2023-10 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021; II - HOMOLOGAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação em favor da empresa, DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.033.962 / 0001 - 29 , pelo valor global de R$ 6.742.185 , 48 (seis milhões setecentos e quarenta e dois mil , cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de recrutamento de estagiários para FUNATI;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituo Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL pelo valor mensal de R$ 21.511,50, no valor global de R$ 258.138,00; À consideração do REITOR DA FUNATI para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNATI, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO NASCIMENTO Coordenador Financeiro da FUNATI

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, segundo as disposições acima citadas.GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146343

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis Regular. 20h Francisco Douglas Lira Pereira - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 10.07.2023 e término: 10.07.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 40/2023-GR/UEA, de 03/04/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.001965/2023-04, de 19/01/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

legais, e

CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 23/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa Instituo Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados conforme os valores estabelecidos.

CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 01.02.021302.000335/2023 - 96.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI

Protocolo 146375

SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL 2023

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, em cumprimento ao item 11, subitem 11.1, ambos do Edital nº 001/2023-FAAR, referente à seleção de atletas e paratletas para a concessão de Patrocínio Desportivo do Programa Bolsa Esporte Estadual 2023, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo, conforme relação abaixo, encontrando-se igualmente disponível no endereço eletrônico: https://www.sedel.am.gov.br/downloads/, na aba BOLSA ESPORTE ESTADUAL 2023.

BIANCA CARDOSO FREITAS - 036.XXX.XXX-05; ANGELYNNE VICTÓRIA ALENCAR DA ROCHA - 025.XXX.XXX-27; RICHARD MIGUEL COSTA CAMPOS - 027.XXX.XXX-06; MATEUS MENEZES BARROS - 048.XXX.XXX-64; ADRIELE MARCELA DA CRUZ CORDEIRO - 078.XXX.XXX-02; JULIANA AZEVEDO HAYASHI - 027.XXX.XXX-09; LUCIANO ENRIK DE LIMA DE OLIVEIRA - 084.XXX.XXX-40; VITOR DE LIMA BRAGA - 070.XXX.XXX-48; JENNIFER DE SOUZA QUEIROZ - 064.XXX.XXX-64; MARIANA AZEVEDO HAYASHI - 027.XXX.XXX-62;

MATEUS LUIZ DE FARIAS LEITE BORGES - 050.XXX.XXX-77; KATHLEEN MANOELLA AMARAL DA SILVA - 052.XXX.XXX-96; CICERO BRASILIANO DE MORAES NETO - 086.XXX.XXX-01; IASMIM BARAÚNA DA SILVA - 090.XXX.XXX-56; ESTHER SAMMYA PESSOA DA SILVA - 049.XXX.XXX-50; KAYANE NEVES LUCENA - 066.XXX.XXX-21;

BENJAMIN DA SILVA DE OLIVEIRA - 090.XXX.XXX-89; JOÃO GABRIEL SENA DE ALMEIDA - 014.XXX.XXX-31; ALICE MONTEIROS BARROS - 706.XXX.XXX-29; MATHEUS VARELA FONSECA - 705.XXX.XXX-33; ÁLVARO DE ARAÚJO LEITE - 025.XXX.XXX-50; PIETRO REIS PINHEIRO LIMA - 703.XXX.XXX-07; YURI GABRIEL LIMA DA SILVA - 079.XXX.XXX-70; LUIS HENRIQUE MIRANDA ALVES - 043.XXX.XXX-03; IASMIN NOGUEIRA FARIAS - 702.XXX.XXX-21;

KAMILE EDUARDA CORTEZ DE SOUZA - 026.XXX.XXX-73;

ALICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 157.XXX.XXX-82; KAUÃ BARBOSA DE SOUZA - 000.XXX.XXX-67;

GUILHERME MACHADO CARDOSO - 147.XXX.XXX-48; STHEFANY EVANGELISTA CALHEIROS - 065.XXX.XXX-20; PAULO MESSIAS ACIOLE DE SOUZA - 075.XXX.XXX-90; EMILY BENEVIDES NASCIMENTO - 705.XXX.XXX-76; GABRIELE KAROLINE DOS REIS TENAZOR - 063.XXX.XXX-66;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO