DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame:

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Desporto do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 29 de agosto de 2023. Hora : 15:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 16 de agosto de 2023.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL

quarenta centavos) , tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urbana e rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de agosto de 2023.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 03 / 2022 , oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 PM/ SIRN, que tem por objeto estabelecer nova vigência contratual de 12 (doze) meses até a data de 24 de abril de 2024, com escopo em dar continuidade a execução das obras para a construção de uma Escola de seis salas de aula e uma Quadra Poliesportiva no Município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: Rio Juruá Serviços e Obras de Terraplenagem, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.893.461/0001-55. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 18 de abril de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de agosto de 2023.

O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido

processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

I - ADJUDICAR os objetos do processo licitatório em referência às empresas: 1. FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ nº 42.043.318 / 08 , vencedora dos itens 01,03, 05, 08, 15, 22, 26, 39, 40, 47, 48, 50, 51,59, com o montante de R$ 1.668.062,50 (hum milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ;

2. EB GUEDES , CNPJ nº 43.737.358 / 0001 - 04 , vencedora dos itens 02, 04, 07, 09, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 25, 29, 30, 35, 37, 38, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, com o montante de R$ 1.443.568,60 (hum milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) ; e,

3. VH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , CNPJ nº 37.197.048 / 0001 - 41 , vencedora dos itens 06, 10, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 43, 56, 57, 58, 60, 61, com o montante de R$ 760.736 , 30 (setecentos e sessenta mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) . II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 3.872.367 , 40 (três milhões e oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

O MUNICÍPIO DE SILVES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para realizar sessão de PREGÃO ELETRÔNICO:

Nº 034/2023- Objeto: aquisição de caminhão toco 4x2 a diesel Tipo: Menor preço por item.

Data da abertura de envelopes: 31 de agosto de 2023. Hora : 10h (horário de Brasília).

Local da abertura dos envelopes: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br .

Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves: https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/silves.

Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves, 15 de agosto de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 145894

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO