DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte:
1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo
2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n°
3436/2023-ASJUR- ADM/SES-AM, de 10/08/2023, constante no Processo
Administrativo n° 017128.000162/2023-61 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
<#E.G.B#146346#2#149256/> Diretor Geral do SPA Alvorada
Protocolo 146346
<#E.G.B#146349#2#149259>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 09/2023
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. PARTES: Serviço de Pronto
Atendimento Alvorada e a autarquia IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA
Alvorada, relativo ao serviço de publicação de matérias diversas no mês
de fevereiro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 43711, emitida
em 23/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 759,72 (Setecentos e cinquenta e
nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa
339193. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63,
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n°
1481/2023-ASJUR - ADM/SES-AM, de 28/03/2023, constante no Processo
Administrativo n° 017128.000066/2023-13 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
<#E.G.B#146349#2#149259/> Diretor Geral do SPA Alvorada
Protocolo 146349
Empresas Privadas
<#E.G.B#146465#2#149380>
AMAZONAS ENERGIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação nº 369 / 06 - 09 , que autoriza a operação de uma Linha
de Distribuição - LD de energia de 69 kV, interligando a SE Manauara a SE
Cidade Nova, localizada SE Manauara - SE Cidade Nova, Manaus-AM, para
Transmissão de Ener<#E.G.B#146465#2#149380/> gia Elétrica, com validade de 01 Ano .
Protocolo 146465
<#E.G.B#146467#2#149381>
AMAZONAS ENERGIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Instalação n ° 077 / 22 - 01 , que autoriza a instalação de trecho da
Linha de Distribuição - LD de 69 kV entre a SE-Jaraqui e SE-João Paulo em
circuito duplo, localizada na SE-Jaraqui e SE-João Paulo, Manaus-AM, para
Transmissão de Ener<#E.G.B#146467#2#149381/> gia Elétrica, com validade de 01 ano .
Protocolo 146467
<#E.G.B#146469#2#149384>
AMAZONAS ENERGIA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico nº 163 / 2023 , que autoriza Captação de Água
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Djalma Batista, nº 1196,
Flores, nas coordenadas geográficas: 03°04’26,712’’S e 60°01’23,082’’W,
Manaus-AM<#E.G.B#146469#2#149384/> , validade de 05 Anos .
Protocolo 146469
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO