DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 5

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 146607

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Memo nº 140/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.

10 TEFÉ VANEY DIAS CABRAL 01.08.2023 a 31.12.2023

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146482

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001 , é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados , de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 de junho de 2000 , conforme Memo nº 140/2023-GAAS/ SEDUC/SIGED.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146483

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de junho de 2000, e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000,

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado para as Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital/Interior e Área Indígena - PSS/SEDUC/2022, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo Único e Memo nº 140/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO