DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TK ELEVADORES BRASIL LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/07/2023 a 26/07/2024; b) Correção do valor em -4,467660 %, referente ao Índice Geral de Preços-Mercado - IGP-M, acumulado de junho de 2022 a maio de 2023, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 26/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 10.798 , 92 (dez mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0002904 , no valor de R$ 989 , 90 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004124 / 2023 - 86.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP; OBJETO: a) Inclusão da Cláusula Vigésima Sexta - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; b) Repactuação do valor Contratual, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - AM000007/2023 - SEAC, a contar de 01/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.220.910 , 20 (dois milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e dez reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0002979 de 01/08/2023, no valor de R$ 740.303 , 40 (setecentos e quarenta mil, trezentos e três reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015900 / 2023 - 73.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023 a 31/07/2024; VALOR TOTAL : R$ 834.468,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0002957, no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004834 / 2023 - 06 .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AEROTÁXI LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2023 a 15/08/2024; b) Inclusão da Cláusula Vigésima Sétima - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; c) Alterar pelo reajuste de 4,361090% referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, referente ao período de abril/2022 a março/2023, a contar de 16/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 12.942.073 , 32 (doze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setenta

e três reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.121.0; N.E nº 03027 de 11/08/2023, no valor de R$ 218.265,19 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos); Fonte: 1.600.2310; N.E nº 03028 de 11/08/2023, no valor de R$ 208.333,34 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Fonte: 1.500.121.0; N.E nº 03034 de 11/08/2023, no valor de R$ 218.265,19 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035611 / 2022 - 00 .

Manaus, 18 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/08/2023 a 15/08/2024; b) Reajuste do valor em 3,935830 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , acumulado de junho de 2022 a maio de 2023, a cláusula SEXTA : DA FORMA DE PAGAMENTO , SÉTIMA: DO PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS e OITAVA : VALOR do Contrato Primitivo, a contar de 16/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.707.165 , 00 (quatro milhões, setecentos e sete mil, cento e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0003019 de 11/08/2023, no valor de R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007969 / 2023 - 23.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDIC-LAB LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 28/07/2023 a 28/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1600.2310; Nota de Empenho nº 02916 de 27/07/2023, no valor de R$ 107.690,16 (cento e sete mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2020-SUSAM; Portaria nº. 0248/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.036750 / 2022 - 50 - SES - AM .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO