DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000259/2023-24 ; 017122.000257/2023-35 ; 017122.000260/2023-59 ; 017122.000261/2023-01 ; 017101.029092/2023-21 ; 017101.028337/2023-01 ; 017101.028882/2023-90 ; 017101.028331/2023-26 ; 017101.029005/2023-36 ; 017101.028922/2023-01/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Helena Ramos de Oliveira , Aux. de Patologia Clínica, 162.190-4 B, 2015 a 2020, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada; 02 - José Luzardo Ferreira Gomes , Motorista, 181.349-8 B, 2011 a 2016, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada; 03 - Kelia Larissa Lobo Prado , Farmacêutica, 192.904-6 C, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada; 04 - Luzinete Medeiros Pignolati , Agente Administrativo, 173.158-0 B, 2013 a 2018, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada; 05 - Raimundo Olimpio de Lima , Aux. de Serviços Gerais, 106.208-5 A, 2012 a 2017, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - Sandoval Vieira Cavalcante , Téc. de Patologia Clínica, 006.998-1 A, 2012 a 2022, 01/09/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de Pauini; 07 - Sheyla Fátima Freitas dos Santos , Téc. de Enfermagem, 240.256-4 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIC José Contente; 08 - Vania Maria Fernandes de Andrade , Téc. de Enfermagem, 173.277-3 B, 2015 a 2020, 14/08/2023 a 11/11/2023, CAIC Dr.ª Maria Helena F. Góes; 09 - Verena Maria Ramos Alfaia Freitas , Téc. de Enfermagem, 235.311-3 B, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 10 - Winnie dos Santos Patrício , Agente Administrativo, 245.742-3 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de São Paulo de Olivença. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei N.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030924 / 2023 - 52 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor EVERTON BANDEIRA GUIMARAES , matrícula n° 246.701-1A, CPF: 789.806.662-68, para responder pela Secretaria Executiva de Atenção Especializada - SEAE , por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 / 08 / 2023 , decorrente da Licença Maternidade da titular LAIS MORAES FERREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 008/2022-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE TABATINGA / AM , através de sua PREFEITURA MUNICIPAL ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2022 - SES-AM, por mais 01 (um) ano a contar de 06/06/2023 a 06/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011830 / 2022 - 01 e 01.01.017101.014560/2022-82-SES-AM.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que preceitua o art. 25, I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a empresa NS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. é licenciada exclusiva no Estado do Amazonas e Roraima para prestar serviços de assistência técnica e manutenção nos equipamentos fabricados pela Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., incluindo o fornecimento de partes e peças originais conforme carta de exclusividade às fls. 345; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 195-213; CONSIDERANDO o que consta no Parecer Jurídico N.º 0146/2023 - SEAJUR/SES-AM e Parecer N.º 479/2023 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO a ATA de Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 017 / 23 SES - AM da Gerência de Compras dessa SES-AM. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo N.º 01.01.017101.026989 / 2021 - 31 .

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei N.º 8.666/93, contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ventilador pulmonar da marca vyaire/ intermed, modelo ix5, com troca de peças quando necessário, da empresa NS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA , inscrita no CNPJ 10.491.541/0001-13; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 4.717.500,00 (Quatro milhões, setecentos e dezessete mil e quinhentos reais).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.030007/2023-78 ; 017101.030174/2023-19 ; 017120.000307/2023-02 ; 017101.029058/2023-57 ; 017123.000144/2023-20 ; 017115.000289/2023-20 ; 017105.000113/2023-97 ; 017121.000211/2023-26 ; 017115.000301/2023-04 ; 017122.000256/2023-90/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Alessandra de Oliveira Pena , Téc. De Enfermagem, 192.942-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - Ana Cris Farias Rodrigues Portilho , Téc. De Enfermagem, 239.487-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - Bruna Machado de Araújo , Agente Administrativo, 245.459-9 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Maternidade Nazira Daou; 04 - Clodualdo Rocha Marinho , Aux. Operacional de Saúde, 165.640-6 B, 2013 a 2018, 15/10/2023 a 12/01/2024, Unidade Mista de Alvarães; 05 - Denise Mar dos Santos , Téc. De Enfermagem, 193.656-5 B, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Coroado; 06 - Evaldo do Nascimento Vasconcelos , Agente Administrativo, 242.005-8 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC Zona Oeste; 07 - Heloisa Mourão Diederichs , Médica Especialista, 190.802-2 A, 2011 a 2016, 02/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 08 - Jéssica Fernandes Ribeiro , Téc. De Enfermagem, 240.562-8 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - Jéssica Luana Medeiros de Carvalho , Téc. De Enfermagem, 238.487-6 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC Zona Oeste; 10 - Marcia Cristina Peixoto Coelho , Médica Graduada, 125.346-8 C, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146610

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO