DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Jandir Arndt - TC QOPM e Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, período: 06 à 11/08/2023, objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante reunião com a Cúpula da Amazônia. 2. Manaus / Santarém / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 31/07 à 03/08/2023, objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em cumprimento da agenda da ONU e AMAZÔNIA: parceria para o desenvolvimento sustentável. 3. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus do servidor: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, período: 09 à 12/08/2023, objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador cumprindo agenda oficial no Rio de Janeiro. 4. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - 3º SGT QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Luciano José Campos de Lima - 1º SGT QPPM, Cosme Wanderson Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM e Núbia Cristina Cavalcante Martins - SD QPPM, período: 1º à 02/08/2023. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita as obras de asfaltamento da AM-352 - KM 78. 5. Manaus / Coari / Manaus dos servidores: Samara da Silva Martins - 2º TEN QOAPM, Aparecido Moreira Leal - 1º SGT QPPM, Tiago Rodrigues Melo - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, Márcio Henrique Ferreira Mar - CB QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 29/07 à 04/08/2023, objetivo: escolta armada de embarcação, base de apoio da realização do 91º Aniversário do referido município. 6. Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus do servidor: Diego Bernardo Cavalcante - 3º SGT QPPM, período: 29 à 30/07/2023, objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil na 31ª Festa do Cupuaçu.

Manaus/AM, 18 de agosto 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Débora Verônica Monteiro Freire Saba , Fonoaudióloga, matrícula 215.337-8 B, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, lotada no CAIC Ana Maria dos S.P. Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 206/2023/GAB/SES-AM e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.029797/2023-49 ; R E S O L V E: I - REVOGAR o teor da Portaria nº 370 / 2023 - DCCAI / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 14/04/2023, Poder Executivo, Seção II, página 4; II - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n° 001/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospital Padre Colombo, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

1. Tupinamba Miranda Rodrigues - Secretaria Executiva de Assistência - SEA/SES-AM;

2. Inês da Silva Oliveira - Secretaria Executiva de Assistência - SEA/SES-AM; 3. Liseane Bello Façanha - Secretaria Executiva de Assistência - SEA/ SES-AM;

3. Gilberto de Medeiros Junior - Associação Hospital Padre Colombo;

4. George da Silva Rodrigues - Associação Hospital Padre Colombo;

5. Natália Gato de Sá - Associação Hospital Padre Colombo.

• CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 28 de julho de 2023.

PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0292/2023-GSEFAZ.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 046/2023-DDGEP/ SEFAZ, de 16.08.2023,

I - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0292/2023-GSEFAZ, até 04 / 02 / 2024 , de designação do servidor MARCELO DELDUQUE PADILHA , Analista da Fazenda Estadual, 2ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 190.573-2A, para responder pelo DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS - DDGEP , da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, em substituição à titular Joanna de Lacerda Moss Esteves , Matrícula nº 192.886-4A, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade, no período de 15 / 08 a 04 / 02 / 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 146540

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.027499/2023-14/SES-AM.

Secretário Executivo

DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017122.000277/2023-06-DGRH1) NOME: Maria Aládia Tavares Jimenez; CARGO: Diretor de Unidade Tipo _ GCA / SES - AM . II DS-2; BENS: Casa própria no valor de R$ 500.00,00.

2) NOME: Jamilla Melo Martins de Albuquerque; CARGO: Gerente Adm. Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Carro marca Chevrolet, modelo PRISMA LT, ANO 2019.

3) NOME: Ednelza Tome Pinheiro; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: Casa própria do valor de R$400.000,00. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017102.000103/2023-81/SES-AM.

R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL da servidora do Poder Executivo Estadual FABIANA RAFAEL CAMPOS , matrícula nº 167.523-0 B, cargo de Téc. de Enfermagem, publicada através da PORTARIA Nº 635 / 2023 - DGRH / SES - AM , caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 05, em 07 de junho de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146523

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO