DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 18 ago/2023 estado do amazonas
Número 35.050 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
R E S O L V E:CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.
Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 097/2023-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E:CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
| Nº de | NOME | CARGO | DIAS | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Vera dos Santos Guimarães | Assessor Técnico | 22 | De 05.06 a |
| Governamental | 26.06.2023 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de agosto de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 146573| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Christian Pereira da Silva |
Assessor III | 2022 | De 09 a 18.08.2023 |
| 02 | Elinelson Ferreira Colares |
Consultor Técnico III | 2022 | De 07.08 a 05.09.2023 |
| 03 | Heston Silva de Queiroz |
Assistente Técnico | 2022 | De 21.08 a 04.09.2023 |
| 04 | Solange Pereira Sales de Oliveira |
Assistente Técnico Governamental |
2019 e 2020 | De 01.06 a 30.07.2023 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de agosto de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 146571 PORTARIA Nº 098/2023-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que constam nos Processos nºs 01.01.011101.008595/2023-87, de 10 de agosto de 2023, e 01.01.011101.006227/2023-02, de 26 de junho de 2023.
R E S O L V E:CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Angela Maria | Assistente Técnico | De 01.12.1994 | De 13.08 a |
Souza de Barros |
Governamental | e 30.11.1999 | 10.11.2023 | |
| 02 | Fabiano | Técnico de Nível | De 11.02.2015 | De 14.08 a |
| Domingos Fiori | Superior | a 10.02.2020 | 11.11.2023 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de agosto de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº. 092/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 003/2023-CASA CIVIL, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
RESOLVE :I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 1º de junho de 2023, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:
| Fiscal | Cargo/ | Carta | Contratada | Fiscal |
|---|---|---|---|---|
| Matrícula | Contrato Nº | Substituto | ||
| Marcos | Assessor I, | 003/2023 | SOLUTI - Soluções | Vera dos |
| Antônio Paixão | Matrícula nº | em Negócios | Santos | |
| Feitoza | 252417-1B | Inteligentes S/A | Guimarães |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de agosto de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 146574
Secretaria de Estado da Casa Militar Protocolo 146572 PORTARIA Nº 099/2023-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 25/0578 de 31 de julho de 2023,
RESENHA DA PORTARIA Nº 042-DAF/CM-2023O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Belém / Manaus dos servidores: Jefferson William Semen Martins - CAP QOPM, período: 04 à 05/08/2023, objetivo: escolta e segurança do Exmo. Sr. Vice-Governador em cumprimento de agenda oficial; Laércio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO