DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 6.000 2,2497 2,7593
6.001 15.000 2,2150 2,7211
15.001 30.000 2,1699 2,6714
30.001 60.000 2,1171 2,6132
60.001 150.000 2,0436 2,5322
150.001 300.000 1,9513 2,4305
300.001 600.000 1,8500 2,3189
600.001 1.500.000 1,8141 2,2793
1.500.001 3.000.000 1,7532 2,2122
Acima de 3.000.000 1,6758 2,1269
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,1942 2,9172
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
1,7130 2,1679
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,9419 3,5221
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
4,4790 5,2159

(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro

da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 19/2023, que estabeleceu a partir de 01/Ago/23, o valor do PMPF, em R$ 2,8588 por m³ para o GNV e em R$ 1,8652 por m³ para o GNI , para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência ReguladoraARSEPAM, conforme legislação em vigor e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%.

(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1 . Nome, cargo: GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO, Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Airão-AM/ Manaus-AM - 05 e 06 de agosto de 2023 - Participar do Lançamento da plataforma Amazonas TO GO.

Referência Processo n.º 01.04.016508.002224/2023-49-SIGED.

1. Nome, cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Destino, período e objetivo: São Paulo-SP/Brasília-DF/ Manaus-AM - 15 a 17 de agosto de 2023 - Participar da 139ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no dia 16, representando o Estado do Amazonas como titular no referido Conselho, e da 4ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa ARPA. Referência Processo n.º 01.01.030101.004880/2023-73-SIGED.

2. Nome, cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Florianópolis-SC/ Brasília-DF/ Manaus-AM - 23 a 25 de agosto de 2023 - Objetivo de participar da Reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal (GCF), no dia 23, e da 114ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA. Referência Processo n.º 01.01.030101.004983/2023-33-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considera autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

Destino, período e objetivo: (Manaus-Am/Salvador-BA/Manaus-AM), 09 a 14 de setembro de 2023 - Participar como Congressista do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP 2023, conforme especificação contida na justificativa técnica anexa, a ser realizada na cidade de SALVADOR/BA

Referência Processos n.º 01.02.017306.004766/2023-14-SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

1. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora Presidente. Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -FVS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO