DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 11 de agosto de 2026.

Agente de Contratação da SELIFOR

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL.

SOCIEDADE CIVIL – OSC A FIM DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO LUTAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que foi apresentado Pedido de Esclarecimento pelo seguinte interessado: ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS , por meio do SPU CIDADÃO N. P339051/2026, no dia 07 de agosto de 2026. A respectiva resposta foi encaminhada através do Ofício n.º 524/2026 - SECEL Pedido de Esclarecimento e Resposta encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura Municipal de Fortaleza (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 2028-0462 ou endereço eletrônico [email protected].

Fortaleza – CE, 12 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DUAS UNIDADES DA CASA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE 12 (DOZE) MESES.

A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, contrarrazões em face dos recursos interpostos neste certame:

A íntegra das contrarrazões aos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor, no sítio “https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3935&fonte=Novo”. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 11 de agosto de 2026.

EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 .

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA PARA A PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR INICIATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE ARTISTAS, CURADORES, PESQUISADORES, PRODUTORES, EDUCADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADE NO CAMPO DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, em atenção ao Ofício 1114/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, o PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO fica prorrogado por mais 02 (dois) dias. Ademais, caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões, iniciando o prazo imediatamente após o encerramento do prazo do recurso, nos termos do item 11 do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio ‘ spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br ’, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações – CCPL2. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468.

Fortaleza – CE, 12 de agosto de 2026.

BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2