DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P293295/2026 , RESOLVE conceder o afastamento para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar n.º 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) ORLEANDO LIMA SILVA , matrícula nº 56066-01 , Subinspetor , lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P319768/2025; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 422/2025, de 20 de março de 2025, que extinguiu a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), transferindo seus empregados para a Secretaria Municipal as Saúde (SMS); RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO LINCON COSTA JULIO, matrícula nº 175147-01 , Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.07.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 22 de julho de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P288534/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LIDIANE MARHA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 106076-02 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 05.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 27 de julho de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P465332/2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora RAYANE MARTINS TOMÁS CANTILHO CASTELO, matrícula 177995-01, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05/11/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de julho de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente * *** ***

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P289290/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora SANDRA SILVA ALVES, matrícula nº 93272-04 , Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 06.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 31 de julho de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P282100/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MICHELE FERREIRA LEITE, matrícula nº 95425-08 , Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da SaúdeSMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 31 de julho de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente