DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P311305/2026 ; RESOLVE designar em substituição, por motivo de férias do titular ANDRÉ DIEGO DE LIMA LEITE , matrícula n° 127866-01 , nos termos da Lei Complementar nº 0315, de 23 de dezembro de 2021, especialmente pela disposição constante no Art. 40, § 4º, publicada no DOM nº 17.217, de 23.12.2021, o(a) servidor(a) NATHAN MATIAS LOPES SOARES , matrícula nº 157295-01 , lotado na Procuradoria Geral do Município, na função gratificada de Procurador-Chefe da Procuradoria da Administração Indireta (PROCADIN) , com valor correspondente à representação do cargo em comissão de símbolo DNS-1 , no período de 15.07.2026 a 29.07.2026 . SECRETRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P217269/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LUANA IBIAPINA MACHADO , matrícula nº 180311-01 , Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 20.05.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P157508/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4°, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, I, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) MARIA LUIZA FERREIRA LIMA , matrícula n° 16233-01 , Auxiliar de Enfermagem , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde , a partir de 22.04.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P473637/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4°, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) MÔNICA PINTO CAVALCANTE , matrícula n° 48253-01 , Professor Nível Médio , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 11.11.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P449291/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MARIA BEZERRA CUNHA CAMPELO , matrícula n° 44649-02 , Professor Nível Médio , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 26.10.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

ATO Nº 5911/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P318190/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 170109-01 , ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza , a partir de 28.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 03 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO assinado digitalmente