DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P322185/2026, RESOLVE conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado Acadêmico em Geografia Pela Universidade Federal do Ceará - UFC , pela Universidade Federal do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e do Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, (DOM de 12 de junho de 2025), do servidor público municipal EDUARDO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 13111202, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Escola Municipal de Tempo Integral Professora de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira, da Coordenadoria do Distrito de Educação 5, a partir de 10/08/2026 a 31/07/2030. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P272145/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora REGILÂNDIA DA SILVA MATOS, matrícula nº 177999-01 , Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 24.06.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P238882/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA GABRIELA VIANA GARCIA, matrícula 97942-02, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/06/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P317961/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) JOSUÉ FABRICIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 73189-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza , a partir de 27.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 04 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P493133/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MÚCIO HOLANDA DODT , matrícula n° 14798-01 , Agente Administrativo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR , a partir de 25.11.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 04 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P068519/2026 ; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1087/2025 – SEPOG, de 31.03.2025, publicado no DOM de 07.04.2025, que autorizou a disposição para a Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN , de diversos servidores, no que se refere a servidora DANIELLE RIBEIRO LIMA,