DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28

FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P326201/2026; RESOLVE Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da tarde, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal KARLA MENDONÇA DE PAIVA BRITO MINCOLLA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 85803-01, com registro de lotação no turno da manhã, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir de 25/08/2026 a 24/08/2027. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P325362/2026; RESOLVE Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da manhã, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal ANA QUÉZIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 14394701, com registro de lotação no turno da tarde, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir de 15/07/2026 a 14/07/2027. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 04 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P000443/2026; RESOLVE Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da manhã, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal ANA PEIXOTO DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 10987301, com registro de lotação no turno da tarde, na Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na Escola Municipal Francisco Andrade Teófilo Girão (Distrito 4), com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir de 16/01/2026 a 15/01/2027. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 04 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que altera a Altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação e de acordo com o Processo P336033/2026. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, a partir da data do requerimento de cada servidor(a), nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, do Núcleo de Atividades Especificas da Educação e artigo 1° ao 6° da Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que Altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, que adequa o enquadramento do Núcleo de Atividades de Apoio a Docência, do cargo de Assistente da Educação Infantil na carreira do magistério, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, constantes no anexo único deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário Municipal da Educação ANEXO ÚNICO DO ATO N° 0490/2026 - SME