DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52

FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026

integrante da Administração Indireta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 86.762.622/0001-72. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita com o CNPJ nº 00.376.638/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento na Lei Federal nº 8.666/1993, na cláusula sexta do Contrato nº 25/2024, e no Processo Administrativo nº P091632/2026. VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: George Dantas Paiva – Diretor Presidente da ETUFOR; RONALDO SILVA BEZERRA – Representante da Contratada.

PODER LEGISLATIVO

“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

CREDENCIANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.621.791/0001-53.

CREDENCIADA: ANTONIO C. SILVEIRA ALVES GRAFICA LTDA (GRÁFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), inscrita no CNPJ n° 01.209.580/0001-94.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo no inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, no Edital de n° 01/2024, no Decreto Federal n° 11.878/2024, no Processo Administrativo n° 07/2024, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, que independentemente de transcrição integram este termo.

DO OBJETO: O Chamamento de Interessados para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Câmara Municipal de Fortaleza, bem como das demandas dos senhores Parlamentares desta Casa Legislativa, em conformidade com as condições, exigências, características, normas e competências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, de acordo com a Lei n° 14.133/21 e suas atualizações.

Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Serviços Gráficos -Sublemento 53, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Legislativo e Projeto /Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa

DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, prorrogável, a critério da Câmara Municipal de Fortaleza, por igual período.

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE – Diretor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - ANTONIO CLEYSON SILVEIRA ALVES – ANTONIO C. SILVEIRA ALVES GRAFICA LTDA (GRÁFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.621.791/0001-53.

DO OBJETO: A prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para atender às necessidades da Câmara Municipal de Fortaleza e dos senhores Parlamentares desta Casa Legislativa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas atualizações, definindo características, condições, normas e competências para o credenciamento de empresas, conforme anexo.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, no Edital de Credenciamento n° 01/2024 e Processo Administrativo n° 07/2024, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas e na proposta da Credenciada, que independentemente de transcrição integram este termo.

DOS PRAZOS: O contrato terá vigência contada a partir da sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável, a critério da Câmara Municipal de Fortaleza, por igual período.

DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O presente Termo Contratual importa até o limite mensal estabelecido no Ato da Mesa nº 01/2021, sendo o valor definido de acordo com a demanda e os quantitativos determinados no Termo de Credenciamento.

Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Serviços Gráficos -Sublemento 53, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Legislativo e Projeto /Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Serviços Gráficos -Sublemento 53, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Administrativo .

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE – Diretor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; ANTONIO CLEYSON SILVEIRA ALVES – ANTONIO C. SILVEIRA ALVES GRÁFICA LTDA (GRÁFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).