Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2026 · pág. 2

DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4CCC842B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de agosto de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 12 de agosto de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BF7B3E59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.21.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Processo Administrativo Nº 2026.07.21.01. O(as) Ilmo(as). Sr(as). Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude,Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca eRicardo Botelho Rufino,Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal deMeio Ambientetornam público, para conhecimento dos interessados que Extrato de Adesão , corrige-se o valor. ONDE SE LÊ: “R$ 7.329.968,12 (sete milhões trezentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos)” , LEIA-SE: “R$5.999.821,41 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos)”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected].

Altaneira/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FEEC3E86

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 149/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO , portadora de RG nº. 96029035494, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.722.903-68, do exercício do Cargo de DIRETORA ESCOLAR junto a EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA , com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 12 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 49E3108B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 150/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, portadora de RG nº 2007073617-5 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 052.525.853-18, do exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 12 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DDBB7D1F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 151/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MARIA RAILENE BATISTA DE MELO , portadora de RG nº 2007073617-5 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 052.525.853-18, para o exercício do Cargo de DIRETORA ESCOLAR junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.