DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

Altaneira- CE, em 12 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2022E2F5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 152/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MARTA SÔNIA MATOS MARTINS portadora de RG nº. 30.735.060-5, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 289.011.758-86, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL

CONTRATADO(A): J L COSTA ESTEVAM - ME

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE LUCIVAN COSTA ESTEVAM

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS - SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/06/2026 A 31/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 12 DE JUNHO DE 2026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AB3E46C1

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 12 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1947AF35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250187

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250187 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2024SECULT, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3201 13 392 0700 2.122 Realização do Festival de Quadrilhas Juninas Municipal e Regional; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA), sub elemento de despesa: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, fonte de recursos: 1701000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250239

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250239 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE DE-2025.01.2101, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0100 2.011 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ, 33904011 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA A GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONJUNTO DE MÓDULOS À SEREM IMPLANTADOS: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GESTÃO DA ARRECADAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO E GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS OPERACIONAIS; GERENCIAMENTO DO ISSQN E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; DESIF - DECLARAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSOS; SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, PORTAL TRIBUTÁRIO; GOVERNO ELETRÔNICO COM ACESSO CONTROLADO POR SENHA E-GOV; ÁREA DE INFORMAÇÕES PARA GESTORES; CONTROLE INTEGRADO DE PROCESSOS, INTEGRAÇÃO COM A JUNTA COMERCIAL; ADMINISTRAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL; RECEPÇÃO DA NF-E ATRAVÉS DE "WEB SERVICE"; INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO), CONTROLE URBANO E AMBIENTAL ( GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO; MÓDULO DE

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